As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União Europeia
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFJF |
Texto Completo: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12561 |
Resumo: | A nova era da informação traz a necessidade de criar meios de proteção nesse contexto de uso e processamento de dados pessoais. Em busca de efetivar a garantia desta proteção, a União Europeia, além de colocar em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (GDPR), também a reconhece como um direito fundamental do cidadão. Esse foi um avanço que está agindo como efeito dominó em grande parte do mundo. No Brasil, A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já é uma realidade. Com isso é notável dizer que, o país está caminhando para ter uma política de segurança da informação cada vez mais forte e efetiva. O próximo passo seria, então, o reconhecimento da proteção de dados como um direito fundamental constitucional. Este trabalho visa analisar essa prerrogativa por meio de um estudo de direito comparado com a União Europeia. |
id |
UFJF_a20ea75f5831a413c03c50df4f4bee1d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/12561 |
network_acronym_str |
UFJF |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFJF |
repository_id_str |
|
spelling |
Anjos, Lucas Costas doshttp://lattes.cnpq.br/6223739836948293Leurquin, Pablo Georges Cicero Fragahttp://lattes.cnpq.br/8217312438904428Queiroz, Fabio Pereirahttp://lattes.cnpq.br/1269002058299731Fátima, Branco dihttp://lattes.cnpq.br/6459130629055076http://lattes.cnpq.brDias, Júlia Bueno2021-04-13T19:47:41Z2021-04-092021-04-13T19:47:41Z2021-03-19https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12561A nova era da informação traz a necessidade de criar meios de proteção nesse contexto de uso e processamento de dados pessoais. Em busca de efetivar a garantia desta proteção, a União Europeia, além de colocar em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (GDPR), também a reconhece como um direito fundamental do cidadão. Esse foi um avanço que está agindo como efeito dominó em grande parte do mundo. No Brasil, A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já é uma realidade. Com isso é notável dizer que, o país está caminhando para ter uma política de segurança da informação cada vez mais forte e efetiva. O próximo passo seria, então, o reconhecimento da proteção de dados como um direito fundamental constitucional. Este trabalho visa analisar essa prerrogativa por meio de um estudo de direito comparado com a União Europeia.The new information era we live in brings the necessity to craft ways to protect the citizen, in this context of use and processing of personal data. In the intent of making this protection effective, the European Union not only sanctioned the General Data Protection Regulation (GDPR) but also recognized it as a fundamental right of its citizens. In Brazil, the General Law of Data Protection (LGPD) is already a reality. Therefore, it is clear that the country is moving towards establishing a culture of data protection ever stronger and effective. The next step would be recognizing data protection as a constitutional fundamental right. This paper seeks to analyze this prerogative through a comparison of European Union`s laws and Brazil`s.porUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresUFJF/GVBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadashttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOProteção de DadosDireitos FundamentaisUnião EuropeiaBrasilData protectionFundamental RightsEuropean UnionBrazilAs implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União Europeiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-81031https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12561/2/license_rdf9b85e4235558a2887c2be3998124b615MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12561/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTjuliabuenodias.pdf.txtjuliabuenodias.pdf.txtExtracted texttext/plain99983https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12561/4/juliabuenodias.pdf.txtef0328ff68f6bf312013730fe6224479MD54THUMBNAILjuliabuenodias.pdf.jpgjuliabuenodias.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1183https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12561/5/juliabuenodias.pdf.jpge9bf3c214c163aa33516fe1e9568a052MD55ORIGINALjuliabuenodias.pdfjuliabuenodias.pdfapplication/pdf655537https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12561/1/juliabuenodias.pdff6174a9a112d2aa29ec663c95467d088MD51ufjf/125612021-04-14 03:08:57.731oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2021-04-14T06:08:57Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União Europeia |
title |
As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União Europeia |
spellingShingle |
As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União Europeia Dias, Júlia Bueno CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Proteção de Dados Direitos Fundamentais União Europeia Brasil Data protection Fundamental Rights European Union Brazil |
title_short |
As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União Europeia |
title_full |
As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União Europeia |
title_fullStr |
As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União Europeia |
title_full_unstemmed |
As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União Europeia |
title_sort |
As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União Europeia |
author |
Dias, Júlia Bueno |
author_facet |
Dias, Júlia Bueno |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Anjos, Lucas Costas dos |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/6223739836948293 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Leurquin, Pablo Georges Cicero Fraga |
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/8217312438904428 |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Queiroz, Fabio Pereira |
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1269002058299731 |
dc.contributor.referee3.fl_str_mv |
Fátima, Branco di |
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/6459130629055076 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Dias, Júlia Bueno |
contributor_str_mv |
Anjos, Lucas Costas dos Leurquin, Pablo Georges Cicero Fraga Queiroz, Fabio Pereira Fátima, Branco di |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Proteção de Dados Direitos Fundamentais União Europeia Brasil Data protection Fundamental Rights European Union Brazil |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Proteção de Dados Direitos Fundamentais União Europeia Brasil Data protection Fundamental Rights European Union Brazil |
description |
A nova era da informação traz a necessidade de criar meios de proteção nesse contexto de uso e processamento de dados pessoais. Em busca de efetivar a garantia desta proteção, a União Europeia, além de colocar em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (GDPR), também a reconhece como um direito fundamental do cidadão. Esse foi um avanço que está agindo como efeito dominó em grande parte do mundo. No Brasil, A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já é uma realidade. Com isso é notável dizer que, o país está caminhando para ter uma política de segurança da informação cada vez mais forte e efetiva. O próximo passo seria, então, o reconhecimento da proteção de dados como um direito fundamental constitucional. Este trabalho visa analisar essa prerrogativa por meio de um estudo de direito comparado com a União Europeia. |
publishDate |
2021 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2021-04-13T19:47:41Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2021-04-09 2021-04-13T19:47:41Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2021-03-19 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12561 |
url |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12561 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFJF/GV |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFJF instname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) instacron:UFJF |
instname_str |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
instacron_str |
UFJF |
institution |
UFJF |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFJF |
collection |
Repositório Institucional da UFJF |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12561/2/license_rdf https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12561/3/license.txt https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12561/4/juliabuenodias.pdf.txt https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12561/5/juliabuenodias.pdf.jpg https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12561/1/juliabuenodias.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
9b85e4235558a2887c2be3998124b615 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 ef0328ff68f6bf312013730fe6224479 e9bf3c214c163aa33516fe1e9568a052 f6174a9a112d2aa29ec663c95467d088 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801661383046070272 |