A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kornis, George E. M.
Data de Publicação: 2011
Outros Autores: Braga, Maria Helena, Fagundes, Marise, Paula, Patrícia A. Baumgratz de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
Texto Completo: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312011000300017
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8451
Resumo: Este artigo discute a experiência brasileira de regulação em saúde no período de 1999 a 2008. Buscou-se compreender as interfaces do processo de regulação em saúde no Brasil, sobretudo com o setor farmacêutico, identificando, historicamente, os atores e contextos referentes a esse processo. A pesquisa baseou-se na revisão bibliográfica e no levantamento das resoluções da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Esse levantamento permitiu identificar a concentração dessas resoluções nas subáreas: medicamentos, recursos humanos e alimentos. No tocante à subárea medicamentos, a concentração se deu em três descritores: registro de medicamentos, boas práticas e substâncias sujeitas a controle especial. Além de fazer uma síntese histórica da evolução da vigilância sanitária brasileira, o artigo focalizou os aspectos regulatórios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e sua relação com a indústria farmacêutica. Portanto, o texto pautou-se pela pretensão de dar resposta à seguinte questão: será que a experiência de regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária está apta a enfrentar o cenário adverso gerado pela nova crise mundial, especialmente no que se refere ao setor farmacêutico? A principal conclusão do trabalho é de que, apesar dos muitos desafios a serem superados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil contemporâneo, a experiência de regulação avançou bastante nesta década. Uma conclusão adicional é que esses avanços constituíram, para o setor farmacêutico, uma proteção face ao quadro adverso gerado pela crise mundial.
id UFJF_adf4920fba81c2fc20bbc8cf6d5bf182
oai_identifier_str oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/8451
network_acronym_str UFJF
network_name_str Repositório Institucional da UFJF
repository_id_str
spelling 2019-01-15T13:59:54Z2019-01-092019-01-15T13:59:54Z201121310771101http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312011000300017https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8451Este artigo discute a experiência brasileira de regulação em saúde no período de 1999 a 2008. Buscou-se compreender as interfaces do processo de regulação em saúde no Brasil, sobretudo com o setor farmacêutico, identificando, historicamente, os atores e contextos referentes a esse processo. A pesquisa baseou-se na revisão bibliográfica e no levantamento das resoluções da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Esse levantamento permitiu identificar a concentração dessas resoluções nas subáreas: medicamentos, recursos humanos e alimentos. No tocante à subárea medicamentos, a concentração se deu em três descritores: registro de medicamentos, boas práticas e substâncias sujeitas a controle especial. Além de fazer uma síntese histórica da evolução da vigilância sanitária brasileira, o artigo focalizou os aspectos regulatórios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e sua relação com a indústria farmacêutica. Portanto, o texto pautou-se pela pretensão de dar resposta à seguinte questão: será que a experiência de regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária está apta a enfrentar o cenário adverso gerado pela nova crise mundial, especialmente no que se refere ao setor farmacêutico? A principal conclusão do trabalho é de que, apesar dos muitos desafios a serem superados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil contemporâneo, a experiência de regulação avançou bastante nesta década. Uma conclusão adicional é que esses avanços constituíram, para o setor farmacêutico, uma proteção face ao quadro adverso gerado pela crise mundial.This paper discusses the Brazilian experience of health regulation from 1999 to 2008. It aims to understand the interfaces of the regulatory process in health in Brazil, particularly the pharmaceutical industry, seeking to identify, historically, the actors and contexts relating to the proceedings. The research was based on literature review and survey of the resolutions of the Board of the National Health Surveillance Agency. This survey identified the concentration of these resolutions in the following areas: drugs, human resources and food. Regarding drugs, emphasis was placed in three key words: drug registration, practices and substances subject to special control. In addition to a brief history of the evolution of Brazilian health surveillance, this paper focused on the regulatory aspects of the National Health Surveillance Agency and its relationship with the pharmaceutical industry. Therefore, the text was guided by the desire to answer the following question: is the experience of regulation of the National Health Surveillance Agency able to cope with the adverse scenario created by the world crisis, especially with regard to the pharmaceutical industry? The main conclusion of this study is that despite the many challenges to be overcome by the National Sanitary Surveillance Agency in Brazil today, the experience of regulation has made good progress in this decade. A further finding is that these developments were, for the pharmaceutical industry, a protection against the adverse situation created by the global crisis.por--BrasilPhysis: Revista de Saúde Coletiva-SaúdeRegulaçãoAgência Nacional de vigilância sanitáriaVigilância sanitáriaAssistência farmacêuticaBrasilHealthRegulationNational health surveillance agencyHealth surveillancePharmaceutical careBrazilA regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008Health regulation in Brazil: a brief survey of the decade from 1999 to 2008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleKornis, George E. M.Braga, Maria HelenaFagundes, MarisePaula, Patrícia A. Baumgratz deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFTHUMBNAILA regulação em saúde no Brasil.pdf.jpgA regulação em saúde no Brasil.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1406https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/8451/4/A%20regula%c3%a7%c3%a3o%20em%20sa%c3%bade%20no%20Brasil.pdf.jpgcb3688d09da895eb1e7a2a301cba8ce6MD54ORIGINALA regulação em saúde no Brasil.pdfA regulação em saúde no Brasil.pdfapplication/pdf1028578https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/8451/1/A%20regula%c3%a7%c3%a3o%20em%20sa%c3%bade%20no%20Brasil.pdfe8ee247fc3062a495982632022995d6aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82197https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/8451/2/license.txt000e18a5aee6ca21bb5811ddf55fc37bMD52TEXTA regulação em saúde no Brasil.pdf.txtA regulação em saúde no Brasil.pdf.txtExtracted texttext/plain62953https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/8451/3/A%20regula%c3%a7%c3%a3o%20em%20sa%c3%bade%20no%20Brasil.pdf.txtcad0162168b23a744571b0d361a420cdMD53ufjf/84512019-06-16 11:07:12.148oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2019-06-16T14:07:12Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Health regulation in Brazil: a brief survey of the decade from 1999 to 2008
title A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008
spellingShingle A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008
Kornis, George E. M.
-
Saúde
Regulação
Agência Nacional de vigilância sanitária
Vigilância sanitária
Assistência farmacêutica
Brasil
Health
Regulation
National health surveillance agency
Health surveillance
Pharmaceutical care
Brazil
title_short A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008
title_full A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008
title_fullStr A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008
title_full_unstemmed A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008
title_sort A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008
author Kornis, George E. M.
author_facet Kornis, George E. M.
Braga, Maria Helena
Fagundes, Marise
Paula, Patrícia A. Baumgratz de
author_role author
author2 Braga, Maria Helena
Fagundes, Marise
Paula, Patrícia A. Baumgratz de
author2_role author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Kornis, George E. M.
Braga, Maria Helena
Fagundes, Marise
Paula, Patrícia A. Baumgratz de
dc.subject.cnpq.fl_str_mv -
topic -
Saúde
Regulação
Agência Nacional de vigilância sanitária
Vigilância sanitária
Assistência farmacêutica
Brasil
Health
Regulation
National health surveillance agency
Health surveillance
Pharmaceutical care
Brazil
dc.subject.por.fl_str_mv Saúde
Regulação
Agência Nacional de vigilância sanitária
Vigilância sanitária
Assistência farmacêutica
Brasil
Health
Regulation
National health surveillance agency
Health surveillance
Pharmaceutical care
Brazil
description Este artigo discute a experiência brasileira de regulação em saúde no período de 1999 a 2008. Buscou-se compreender as interfaces do processo de regulação em saúde no Brasil, sobretudo com o setor farmacêutico, identificando, historicamente, os atores e contextos referentes a esse processo. A pesquisa baseou-se na revisão bibliográfica e no levantamento das resoluções da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Esse levantamento permitiu identificar a concentração dessas resoluções nas subáreas: medicamentos, recursos humanos e alimentos. No tocante à subárea medicamentos, a concentração se deu em três descritores: registro de medicamentos, boas práticas e substâncias sujeitas a controle especial. Além de fazer uma síntese histórica da evolução da vigilância sanitária brasileira, o artigo focalizou os aspectos regulatórios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e sua relação com a indústria farmacêutica. Portanto, o texto pautou-se pela pretensão de dar resposta à seguinte questão: será que a experiência de regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária está apta a enfrentar o cenário adverso gerado pela nova crise mundial, especialmente no que se refere ao setor farmacêutico? A principal conclusão do trabalho é de que, apesar dos muitos desafios a serem superados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil contemporâneo, a experiência de regulação avançou bastante nesta década. Uma conclusão adicional é que esses avanços constituíram, para o setor farmacêutico, uma proteção face ao quadro adverso gerado pela crise mundial.
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-01-15T13:59:54Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-01-09
2019-01-15T13:59:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8451
dc.identifier.doi.pt_BR.fl_str_mv http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312011000300017
url http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312011000300017
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8451
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Physis: Revista de Saúde Coletiva
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv -
dc.publisher.initials.fl_str_mv -
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
publisher.none.fl_str_mv -
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFJF
instname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron:UFJF
instname_str Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron_str UFJF
institution UFJF
reponame_str Repositório Institucional da UFJF
collection Repositório Institucional da UFJF
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/8451/4/A%20regula%c3%a7%c3%a3o%20em%20sa%c3%bade%20no%20Brasil.pdf.jpg
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/8451/1/A%20regula%c3%a7%c3%a3o%20em%20sa%c3%bade%20no%20Brasil.pdf
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/8451/2/license.txt
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/8451/3/A%20regula%c3%a7%c3%a3o%20em%20sa%c3%bade%20no%20Brasil.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv cb3688d09da895eb1e7a2a301cba8ce6
e8ee247fc3062a495982632022995d6a
000e18a5aee6ca21bb5811ddf55fc37b
cad0162168b23a744571b0d361a420cd
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813193922176876544

Registros relacionados