(Des)caminhos em busca de cuidado: uma análise da rede de assistência à saúde para pessoas transexuais e travestis em Juiz de Fora/MG

• Autor(a) principal: Rodrigues, Fernanda Deotti
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6826
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Processo transexualizador; Rede de atenção à saúde; Itinerários terapêuticos; Transexuais; Travestis; Cuidado integral; Transsexualizing process; Health care network; Therapeutic itineraries; Transsexuality; Travesty; Integral care

Esta pesquisa propôs analisar aspectos importantes acerca do funcionamento da rede de assistência à saúde para pessoas transexuais e travestis no município de Juiz de Fora/Minas Gerais (MG). Dentre eles, a estrutura e o fluxo da rede, bem como o acesso e a disponibilidade dos cuidados previstos pelas políticas públicas de saúde para a população transexual e travesti que demanda as ações, nos níveis de atenção básica e atenção especializada de média complexidade, do Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). O Processo Transexualizador compreende um conjunto de ações relacionadas às transformações de caracteres sexuais de pessoas que buscam por estas intervenções. A cidade de Juiz de Fora constitui um polo de referência na assistência à saúde da Zona da Mata mineira, nas mais diversas linhas de cuidado, o que justificou a relevância social e científica da escolha deste município. Este estudo apresentou três perguntas disparadoras para o principal trabalho de investigação proposto: como funciona a Rede de Atenção à Saúde (RAS), no que se refere à linha de cuidado às pessoas transexuais e travestis, no município de Juiz de Fora? Em que medida a rede pública de saúde do principal município da região da Zona da Mata mineira, no interior do Brasil, implementa e executa as diretrizes de assistência estabelecidas pelo Ministério da Saúde para usuários/as com demanda para realização do Processo Transexualizador? E, ainda, como estas diretrizes se processam, ou não se processam, neste contexto de atenção? A perspectiva arqueogenealógica, inspirada na proposta teórico-filosófica de Michel Foucault, foi empregada como estratégia metodológica. Como os aspectos formais e dinâmicos que compõem a linha de cuidado em saúde na RAS do município pesquisado, para a população transexual e travesti, eram desconhecidos, esta metodologia mostrou-se eficiente para verificar relações de saber/poder que produzem a política pública local, em saúde, que institui o Processo Transexualizador no âmbito do SUS. Sobretudo, no que concerne às condições de operacionalização e implementação deste processo no contexto da RAS no município estudado. Como principais resultados, pode-se assinalar que os itinerários terapêuticos de pessoas transexuais e travestis de Juiz de Fora e região, em busca de cuidado em saúde, se processam de diferentes formas, mas convergem em alguns poucos e frágeis pontos de atenção que, a partir de critérios estabelecidos, foram considerados como a rede propriamente pesquisada. Constatou-se que o modo de funcionamento desta rede é efeito da maneira informal a partir da qual ela foi estruturada, tendo sido constituída sem a participação da gestão pública do município. Neste sentido, alguns importantes construtos teóricos como vulnerabilidade programática, marcadores sociais da diferença, integralidade e autonomia, sustentaram a discussão analítica desta tese. Assim, a complexa trama formada a partir dos (des)caminhos de pessoas transexuais e travestis pela rede no município, mostrou o quão desgastantes, demoradas e incertas podem ser as trajetórias em busca de cuidados à saúde para aqueles e aquelas que se colocam a caminhar à procura de saídas que deveriam ser apenas terapêuticas.