Gestão orçamentária e financeira e o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários: um estudo no Hospital da UFJF
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFJF |
Texto Completo: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12051 |
Resumo: | O estudo de caso apresentado neste trabalho tem como foco a gestão orçamentária e financeira no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), que envolve o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federaiss (REHUF) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitales (EBSERH). Tanto o REHUF quanto a EBSERH (gestora do REHUF) foram criados para sanar os problemas diagnosticados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009, que vão desde o subfinanciamento e a mão-de-obra precária até a falta de estrutura física e tecnológica que impediam que os Hospitais Universitários Federais (HUs) cumprissem a tríplice missão de assistência, educação e pesquisa. Referência em saúde na região de Juiz de Fora – MG, o HU-UFJF passou a ser administrado pela EBSERH em 2014, após assinatura de um contrato de gestão gratuito estabelecido entre a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a empresa pública. Logo surgiu o questionamento: “quais as contribuições do REHUF para a gestão orçamentária e financeira do HU-UFJF?”. O presente estudo teve como objetivo pesquisar a existência do subfinanciamento no HU-UFJF, analisar os investimentos que o REHUF realizou no hospital entre os anos de 2011 a 2016, e propor um plano de trabalho com recomendações para que o HU utilize os recursos do REHUF de forma a contribuir com o equilíbrio orçamentário e financeiro da instituição. A partir de uma pesquisa de campo, foi possível apontar as evidências do Subfinanciamento (Capítulo 1); através da pesquisa documental elaborou-se um referencial teórico (Seção 2.1) que menciona os principais termos utilizados na gestão orçamentária e financeira no setor público, permitindo-se assim maior compreensão dos dados da pesquisa qualitativa, coletados no sistema do Governo Federal (Tesouro Gerencial). A análise dos dados com foco na Ação de Governo (Seção 2.3) permite concluir que o REHUF não acrescentou novo orçamento no HU/UFJF, porém a adesão à EBSERH permitiu a realização de um concurso público, o que desonerou o custeio em prestação de serviços terceirizados em 2016; e possibilitou a renegociação da Contratualização com o gestor municipal e o gestor estadual de Saúde, o que permitiu o aumentou da contrapartida orçamentária e financeira do Fundo Nacional de Saúde (FNS) pelos procedimentos assistências (de média e alta complexidade) realizados pelo hospital universitário. Concluiu-se que para o HU-UFJF utilizar com eficiência os recursos do REHUF se faz necessário criar estratégias de controle de execução da despesa e estoque, atividades pré e pós descentralização orçamentária para sanar os problemas gerados pelos Restos a Pagar, análise de contrato e custos, monitoramento das descentralização orçamentárias e espaços na instituição para se discutir o financiamento do hospital. As ações supracitadas estão contempladas no Plano de Ação (Capítulo 3) e permitirão que o HU/UFJF aprimore a sua gestão orçamentária e financeira, apesar da limitação das descentralizações orçamentárias e repasses financeiros realizados pelo MEC e pelo FNS. |
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Tanto o REHUF quanto a EBSERH (gestora do REHUF) foram criados para sanar os problemas diagnosticados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009, que vão desde o subfinanciamento e a mão-de-obra precária até a falta de estrutura física e tecnológica que impediam que os Hospitais Universitários Federais (HUs) cumprissem a tríplice missão de assistência, educação e pesquisa. Referência em saúde na região de Juiz de Fora – MG, o HU-UFJF passou a ser administrado pela EBSERH em 2014, após assinatura de um contrato de gestão gratuito estabelecido entre a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a empresa pública. Logo surgiu o questionamento: “quais as contribuições do REHUF para a gestão orçamentária e financeira do HU-UFJF?”. O presente estudo teve como objetivo pesquisar a existência do subfinanciamento no HU-UFJF, analisar os investimentos que o REHUF realizou no hospital entre os anos de 2011 a 2016, e propor um plano de trabalho com recomendações para que o HU utilize os recursos do REHUF de forma a contribuir com o equilíbrio orçamentário e financeiro da instituição. A partir de uma pesquisa de campo, foi possível apontar as evidências do Subfinanciamento (Capítulo 1); através da pesquisa documental elaborou-se um referencial teórico (Seção 2.1) que menciona os principais termos utilizados na gestão orçamentária e financeira no setor público, permitindo-se assim maior compreensão dos dados da pesquisa qualitativa, coletados no sistema do Governo Federal (Tesouro Gerencial). A análise dos dados com foco na Ação de Governo (Seção 2.3) permite concluir que o REHUF não acrescentou novo orçamento no HU/UFJF, porém a adesão à EBSERH permitiu a realização de um concurso público, o que desonerou o custeio em prestação de serviços terceirizados em 2016; e possibilitou a renegociação da Contratualização com o gestor municipal e o gestor estadual de Saúde, o que permitiu o aumentou da contrapartida orçamentária e financeira do Fundo Nacional de Saúde (FNS) pelos procedimentos assistências (de média e alta complexidade) realizados pelo hospital universitário. Concluiu-se que para o HU-UFJF utilizar com eficiência os recursos do REHUF se faz necessário criar estratégias de controle de execução da despesa e estoque, atividades pré e pós descentralização orçamentária para sanar os problemas gerados pelos Restos a Pagar, análise de contrato e custos, monitoramento das descentralização orçamentárias e espaços na instituição para se discutir o financiamento do hospital. As ações supracitadas estão contempladas no Plano de Ação (Capítulo 3) e permitirão que o HU/UFJF aprimore a sua gestão orçamentária e financeira, apesar da limitação das descentralizações orçamentárias e repasses financeiros realizados pelo MEC e pelo FNS.The case study presented in this paper focuses on the budgetary and financial management of the Juiz de Fora’s Federal University Hospital (JFFU-H), which delas with the Budgetary Deficit, the Federals University’s Hospitals Restructuration National Program (FUHRNP) and the Brazilian Company of Hospital Services (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH). Both the FUHRNP and EBSERH were created in order to solve the problems that were found by the Education Ministry (EM) in 2009, which ranges from underfunding and precarious labor to the lack of structural and technological conditions. These problems have prevented the federal university hospitals (FUHs) to acomplish the threefold mission of assistance, education and research. Reference in the health treatment in the region of it's city, Juiz de Fora MG, the JFFU-H has started to be maneged by EBSERH in the year of 2015, after the signing of a management contract that was established between the Juiz de Fora’s Federal University (JFFU) and EBSERH in 2014. During the transition period of it's management, the entirely year of 2015, the JFFU-H managers discussed with the employees and elaborated a Strategic Planning that presented the Budgetary Loss among the organizacional problems. Then came the fundamental question: "is the FUHRNP able to equate the budget loss of JFFU-H?". The present study aims to investigate the current budget loss of JFFU-H through strategic planning and if the budget loss was equalize dor solved, to analyze the investments made by the FUHRNP in the hospital between the years of 2011 and 2016, and to propose a plan with recommendations for JFFU-H to use the FUHRNP’s resources in order to contribute to the budget balance. From a field research, it was possible to point out the evidence of the Budgetary Loss (Chapter 1); through the documentary research, a theoretical reference was elaborated (Section 2.1) that mentions the main terms used in the budgetary and financial management in the public sector, allowing a better understanding of the qualitative research data collected in the federal government system (Tesouro Gerencial). Analysis of data focusing on Government Action and Nature of Expenditure (Section 2.3) shows that the FUHRNP didn't add a new budget to the JFFU-H, but the adhesion to EBSERH allowed a public tender to be carried out, which discharged the cost in provision of outsourced services by 2016. As the main source of funding for costing expenses, the FUHRNP could remedy the budget loss if the Ministério da Educação had acomplished what was determined by the decree that have created the program. It was concluded that for JFFUH to use FUHRNP resources efficiently, it was necessary to create some control strategies for the execution of expenditure and inventory, pre and post budget decentralization activities to solve the problems generated by Remains to Pay, contract analysis and Costs, monitoring of budget decentralization and spaces in the institution to discuss hospital financing. Such actions are contemplated in the Action Plan (Chapter 3) and will allow JFFU-H to also be a reference in budgetary and financial management.PROQUALI (UFJF)porUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação PúblicaUFJFBrasilFaculdade de Educaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS HUMANASGestãoOrçamentoREHUFPublic budgetary managementPublic financesHospital managementGestão orçamentária e financeira e o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários: um estudo no Hospital da UFJFinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFORIGINALelizângelasoarespereira.pdfelizângelasoarespereira.pdfapplication/pdf5017124https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12051/1/eliz%c3%a2ngelasoarespereira.pdf6195fd76cd6355d12d8be8ddbea8b00bMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12051/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12051/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTelizângelasoarespereira.pdf.txtelizângelasoarespereira.pdf.txtExtracted texttext/plain335548https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12051/4/eliz%c3%a2ngelasoarespereira.pdf.txt57e3052548622d08a11f375b13448e97MD54THUMBNAILelizângelasoarespereira.pdf.jpgelizângelasoarespereira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1236https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12051/5/eliz%c3%a2ngelasoarespereira.pdf.jpg87905dd772ca48aa48f0c8c9c012bdfdMD55ufjf/120512020-12-11 04:08:32.809oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2020-12-11T06:08:32Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false |
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