Suprema Corte e democracia made in Brazil: uma análise do papel ativo do STF na construção dos golpes de 1964 e 2016

• Autor(a) principal: Bhering, Talles Neves Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7035
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Golpe de Estado; STF; Direito constitucional; Judicialização de atos institucionais; Judicialização da política; Coup d’Etat; STF; Constitutional law; Judicialization of institutional acts; Judicialization of politics

O presente trabalho possui como escopo a análise comparativa do comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os golpes de 1964 e 2016, apontando suas diferenças e semelhanças e traçando um padrão de postura da Corte nos dois momentos de ruptura institucional. Nesse sentido, buscou-se questionar a conduta legalista da Cúpula Judiciária, bem como seu lugar de coadjuvante nos dois processos. Em um primeiro momento, definiu-se o conceito de golpe, a fim de localizar os dois períodos apontados como instantes de supressão da democracia. A reação do Supremo expressaria na prática a efetividade do clássico sistema democrático, calcado no uso de freios e contrapesos na separação dos poderes. Utilizou-se como metodologia o exame da jurisprudência do STF relativo aos contenciosos envolvendo os Atos Institucionais, no período de abril de 1964 a janeiro de1969, bem como o diagnóstico da atuação do Tribunal no curso do golpe de 2016. A referência teórica está alicerçada majoritariamente pelos trabalhos de Bourdieu, notadamente as perceções de campo e habitus. Evidencia-se, nesta pesquisa, o papel da Corte como garantidora da ordem vigente e fator de estabilização em favor dos setores dominantes da política, revelando a elasticidade argumentativa do Direito para acomodar o novo enquadramento do status quo.