Novas substâncias psicoativas no Brasil: principais classes químicas, métodos analíticos e aspectos legais

• Autor(a) principal: Dias, Renan Félix
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15591
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FARMACIA; Toxicologia; Novas substâncias psicoativas; Drogas ilícitas; Toxicology; New psychoactive substances; Illicit drugs

As novas substâncias psicoativas (NSP) são drogas sintéticas que podem ser produzidas em laboratório e que têm efeitos semelhantes aos de drogas consideradas tradicionais, como a maconha, a cocaína, o ecstasy e o LSD. São moléculas desenhadas, em sua maioria, para fins ilícitos e com o objetivo de evadir as medidas de controle nacional e internacionalmente aplicadas às substâncias já controladas, das quais derivam ou mimetizam os efeitos. Se tornaram um fenômeno global, e somente no período de 2009 a 2021, foram reportadas a identificação de 1.124 novas substâncias, sendo que esse número vem aumentando frequentemente, representando um importante um risco à saúde pública. O objetivo desta pesquisa foi identificar e caracterizar as principais classes de NSP no Brasil, bem como os métodos de identificação química e os aspectos legais aplicáveis. Trata-se de um estudo qualitativo de revisão narrativa, em que foram analisados artigos indexados nas bases de dados PubMed e SciELO; trabalhos acadêmicos: monografias, dissertações e teses; documentos oficiais e leis; e capítulos de livros na língua portuguesa e inglesa. A detecção e apreensão de NSP são desafios enfrentados por todos os países, uma vez que o surgimento dessas substâncias geralmente ocorre em uma velocidade muito maior que a sua classificação nos instrumentos normativos de cada país. A presença das NSP é uma realidade no território brasileiro, com tendência de crescimento, assim, faz-se necessário ampliação de pesquisas para o desenvolvimento de métodos de identificação dessas substâncias, bem como para constante aprimoramento dos instrumentos legais, para tentar conter a sua ampliação e seus efeitos danosos na sociedade.