Vozes do feminicídio: uma análise da produção acadêmica em Direito após a Lei nº 13.104/2015

• Autor(a) principal: Guimarães, Sarah Sad
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14707
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Feminicídio; Lei nº 13.104/2015; Dominação masculina; Violência simbólica; Fenômeno sociológico; Feminicide; Law 13.104/ 2015; Male domination; Symbolic violence; Social phenomenon

O estudo ora apresentado tem como escopo a análise do poder de influência e da construção de saber que as mulheres possuem no campo científico da Academia, especificamente sobre a temática do feminicídio, figura penal surgida com o advento da Lei nº 13.104/2015. Tendo como marco teórico a teoria de Pierre Bourdieu sobre a dominação masculina e a violência simbólica (1998), a abordagem promovida nesta pesquisa caracteriza o feminicídio como um fenômeno social, cuja compreensão não se pode dar de forma apartada do meio político, econômico e social em que ocorre. Por essa razão, traz-se à tona diversos dados sobre o feminicídio, que ajudam a materializar o problema da desigualdade de gênero e que orientam quais questionamentos e revisões precisam ser desenvolvidos, com o intuito de encontrar qual é a carência que o enfrentamento ao assassinato de mulheres pela condição feminina tem padecido. Para tanto, promoveu-se um levantamento bibliográfico de artigos científicos publicados em periódicos, a fim de se observar quem são os autores que escrevem sobre o feminicídio, isto é, se são homens ou mulheres, e qual é o tom do discurso proferido. Desta maneira, entendendo que a dominação masculina e a violência simbólica atravessa diversos campos e se reforça pela constante reprodução da ordem patriarcal, tanto pelos agentes quanto pelas instituições da sociedade, busca-se compreender se, mesmo ocupando cada vez mais o campo do Direito, as mulheres permanecem submetidas às estruturas históricas e invisíveis que as subjugam e que as impede de se pronunciarem, ainda quando tratam de tutelas exclusivamente femininas.