Direito e religião: uma análise do âmbito de incidência das liberdades de pensamento, de expressão e da liberdade religiosa

• Autor(a) principal: Perez, Marlon Ferreira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7071
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL; Liberdade de pensamento; Liberdade de expressão; Liberdade religiosa; Sentimento religioso; Religião; Freedom of thought; Freedom of expression; Freedom of religion; Religious feelings; Religion

O presente trabalho aprecia a relação entre Direito e religião, no tocante às liberdades. O propósito é analisar como o Direito brasileiro trata da questão do uso de elementos religiosos em um contexto blasfemo, perquirindo sobre o alcance do âmbito de incidência da atividade expressiva quando confrontada pela pretensão de defesa da ideia de sacralidade que esses mesmos elementos representam dentro de um contexto religioso. Da liberdade de pensamento derivam-se outras em torno das quais a discussão irá girar, com enfoque nas liberdades de expressão e religiosa. À luz da doutrina de Bodo Pieroth e Bernhard Schlink será analisado como as violações a essas liberdades podem se configurar, utilizando para esse fim o critério de controle em três fases (Drei-Schritt-Prüfung). Durante o desenvolvimento da análise serão identificados exemplos concretos em que a atividade expressiva blasfema gerou efeitos na esfera judiciária que servirão de base para a análise das liberdades em geral. Assim, busca-se antever, com base nos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, uma solução para o embate – cada vez mais frequente – entre as inúmeras formas de atividade expressiva e a ofensa religiosa, de forma a priorizar a pluralidade de ideias em detrimento da vedação ao sacrilégio.