Do pito de pango à probição: reflexões históricas, criminológicas e jurídicas sobre a criminalização da maconha no Brasil (1890-1940)

• Autor(a) principal: Valente, Mário José Bani
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9865
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL; Criminalização; Maconha; Criminologia; Controle social; Criminalization; Marijuana prohibition; Criminology; Social control

O presente trabalho pretende (re)discutir o processo de proibição da maconha no Brasil. Nesse sentido, será estudado o período compreendido entre 1890 e 1940, ano este da promulgação do atual Código Penal brasileiro. Tal análise tem o condão de trazer novas reflexões para o campo crítico do Direito Penal e da Criminologia, pois objetiva-se rediscutir os diversos discursos que levaram à criminalização do “pito de pango”, denominação dada à cannabis ainda no período imperial. Nesse âmbito, é determinante a compreensão dos estudos de Rosa del Olmo (1990; 2004) sobre a complexidade da questão criminal, especialmente das drogas, na América Latina, o que contribuirá para a reflexão sobre uma “face oculta da maconha”. Para tanto, utilizar-se-á tanto do método indiciário, proposto por Ginzburg (1989), o qual enfatiza a importância da análise dos fragmentos e dos sinais encontrados à margem dos dados para que se possa remontar uma realidade complexa, quanto da revisão bibliográfica. Assim, buscar-se-á a reconstrução dos discursos de um período (1890-1940) determinante para a proibição da maconha no Brasil, haja vista que ao passo que se buscava a introdução de ideias liberais em terras tropicais, ainda se relutava pela permanência das ilusões jurídico-penais de controle social.