Nos limites da neutralidade jurídica: trajetórias e experiências de mulheres profissionais do direito

• Autor(a) principal: Pimentel, Laura Mostaro
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00352; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13724
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Direito; Gênero; Campo jurídico; Judiciário; Defensoria pública; Ministério Público; Biografia; Trajetória; Law; Gender; Legal field; Magistracy; Public defense; Public ministry; Biography; Trajectory

A presente dissertação busca refletir sobre a lógica e as dinâmicas relacionais do campo jurídico a partir do gênero enquanto categoria de análise. Compreendendo que as noções de neutralidade e de objetividade são centrais na fundamentação e legitimação do campo jurídico e de sua relação com a sociedade, e que essas noções se alicerçam na divisão binária masculino/feminino em que o direito se identifica – sem explicitar – com o lado “masculino” dessa divisão, gênero necessariamente estabelece relação de tensão no campo jurídico. As profissionais do campo, cuja existência generificada é indelével, vivenciam essas tensões em seu cotidiano, tendo que buscar formas para desenvolverem suas carreiras conforme o discurso neutro enquanto suas existências permanecem no gênero marcado. Nesse sentido, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de carreiras públicas – magistradas, promotoras e defensoras públicas – lotadas em comarcas do interior do estado de Minas Gerais e com outras por elas indicadas. Com base em teorias sobre memória e biografias, a pesquisa buscou analisar as trajetórias considerando os contextos, as redes relacionais e a presença de gênero nas narrativas. Em que pese ser impossível desenvolver conclusão ampla através de um campo de pesquisa tão específico, pude encontrar a expectável presença das desigualdades de gênero também no campo jurídico, diante das quais as interlocutoras buscam reafirmar seu profissionalismo e competência através de recursos como a manipulação de elementos da hexis corporal jurídica e o planejamento de suas carreiras e famílias tendo, frequentemente, a consciência de que às mulheres é necessário mais esforço para alcançar as realizações profissionais que aos homens.