Como compreender a necessidade de um ativismo científico no direito, superando a noção de ciência kelseniana

• Autor(a) principal: Magalhães, Marcelo Cerqueira
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4866
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Filosofia do direito; Hans Kelsen; Ciência; Teoria pura do direito; Epistemologia; Metodologia

É impossível passar por qualquer faculdade de direito sem escutar o nome de Hans Kelsen, no entanto, é perfeitamente possível, porém lastimável, passar pela mesma sem conhecer sua real contribuição ao Direito, seja na qualidade de ciência ou de área do saber. Nas salas de aula, sua teoria é exposta pelas críticas feitas a mesma, como se essa visão míope bastasse para sua compreensão. Nos referimos aqui, a sua pretensão mais ousada: criar uma metodologia científica apta ao estudo do direito, tarefa realizada pela sua obra mais conhecida “Teoria Pura do Direito”. Mas o que seu positivismo representa hoje? Seu ideal de objetividade científica ainda se sustenta diante dos desafios da (pós) modernidade? A objetividade das ciências normativas seria possível? No decorrer deste estudo veremos que tais respostas não comportam um simples sim ou não, devem ser antes, aferidas conforme a visão de mundo de cada jurista, assim, a resposta apresentada será apenas a parte de uma verdade.