O comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal e sua relação com a opinião pública

• Autor(a) principal: Policiano, Eliane Beatriz Cunha
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3415
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL; Tripartição de poderes; Judicialização da política; Ativismo judicial; Comportamento estratégico; Opinião pública; Tripartite separation of powers; Judicialization of politics; Judicial activism; Strategic behavior; Public opinion

A possibilidade de que a opinião pública possa exercer influências no processo decisório dos Ministros do Supremo Tribunal Federal motivou o desenvolvimento deste trabalho. Para que o assunto possa ser bem analisado e compreendido, faz-se um aprofundamento no estudo sobre a consolidação da democracia brasileira, fundamentada na teoria da tripartição de poderes, para em seguida verificar se a divisão de funções entre os entes do legislativo, executivo e judiciário permite o bom funcionamento do sistema de freios e contrapesos. Em sequência são apresentados os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, alvos de críticas sob o argumento de que falta deferência institucional aos demais poderes do governo. Sem almejar julgar a legitimidade da atuação judicial, que deve ser pensada em cada caso, a preocupação é que a expansão do Poder Judiciário coloca o Supremo Tribunal Federal sob intensa exposição e, de certo modo, vulnerável à pressão da opinião pública, expressa em movimentos populares e veiculada pela mídia.