Estado, estruturas políticas e aporias na legitimidade democrática – uma contribuição à luz de leituras marxistas

• Autor(a) principal: Rodrigues, Wallace Faustino da Rocha
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2511
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Estado; Sociedade; Democracia; Marxismo; State; Society; Democracy; Marxism

O presente trabalho é circunscrito pela dúvida acerca da potencialidade de manifestação da sociedade civil em termos políticos por via do sistema democrático moderno, entendido sob o prisma do formalismo. Assim sendo, fundamenta-se essencialmente através das bases gramscianas de concepção da própria sociedade civil com seus mecanismos hegemônicos. Através disso, pergunta-se: se tal sociedade é provida de possibilidades hegemônicas, por que não ocorre uma real transformação no interior do Estado ao apresentar da maneira mais pura essa hegemonia? Para versar sobre tal questionamento, tenta-se constantemente entender e trabalhar com a concepção de Estado apresentada por Nicos Poulantzas, que tenta levar a cabo a sua potencialidade na determinação dos conflitos de classes provenientes da organização capitalista. O Estado, neste ínterim, é provido de uma autonomia relativa capaz de funcionar como um organismo autônomo frente ao sistema. Assim sendo, compreender a democracia erigida a partir da modernidade somente faz sentido se se tomar como referencial o poder exercido por tal Estado em sua constituição. Afinal de contas, a democracia parlamentar, entendida sob os moldes do formalismo político, depende de uma estrutura política como a do Estado Moderno para operar da maneira como fora concebida no seio do sistema capitalista em sua gestação. Os conflitos, deste modo, tendem a ser dissolvidos na arena democrática, devido à uniformidade de sua manifestação presente na concepção política representativa. Como conseqüência, entre outras coisas, qualquer transformação mais brusca no interior do jogo democrático torna-se inviável devido à estrutura política encontrada por trás de tal organização.