O monarca e o ministério: a experiência política dos Presidentes do Conselho de Ministros (1840-1889)

• Autor(a) principal: Barbosa, Silvana Mota
• Data de Publicação: 2008
• Outros Autores: Faria, Vanessa Silva de
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9533
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; -

Ao longo do século XIX, muitos foram os momentos de tensão na relação entre o ministério e o monarca. Isto porque o monarca era o chefe do Poder Executivo, que exercia através de seus ministros de estado, agentes deste poder, e contava também com o Poder Moderador, o que para alguns contemporâneos configurava-se num desequilíbrio entre os poderes. Contudo, para compreender o funcionamento destes poderes não basta buscar sua dinâmica na Constituição, visto que uma mudança significativa, e até hoje negligenciada pela historiografia, foi a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, em 1847. O decreto estabelecia uma nova feição para a organização da administração do Estado Monárquico e, de certa forma, redefinia uma das atribuições do Poder Moderador. Segundo a Constituição, o Imperador nomeava e demitia “livremente os ministros de Estado”. A partir da criação do cargo de Presidente do Conselho, os membros do gabinete eram escolhidos por este, com a anuência do Imperador. Esta pesquisa foi elaborada a partir de dois projetos correlacionados: O Monarca e o Ministério: a experiência política dos Presidentes do Conselho de Ministros (1840-1889), financiado pela Fapemig e com bolsa PROBIC, e também O Poder executivo na Monarquia Constitucional: A presidência do Conselho Ministerial e a experiência política dos ministros de estado no Império do Brasil (1840-1889), com bolsa BIC e PROVOQUE. O objetivo da pesquisa é discutir a formação dos ministérios ao longo do Segundo Reinado, tendo em vista as trajetórias intelectuais e políticas dos ministros que organizaram os gabinetes, os chamados presidentes do conselho de ministros. Buscamos recuperar a origem política destes ministros, desde o local de início de sua carreira até os laços de parentesco e o perfil de sua formação. Inseridos no quadro indeterminado de alternativas políticas, que se constroem no embate de diferentes atores sociais, estes ministros nos possibilitam recuperar novas facetas da história social da política do século XIX.