Participação social no Conselho Municipal de Saúde de Curvelo - MG

• Autor(a) principal: Guimarães, Luiz Paulo Glória
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/30633
• topic: Participação social; Conselho municipal de saúde; Curvelo-MG

A participação social é um tema relevante na administração pública que merece estudo. A participação social surgiu como uma das diretrizes da saúde na Constituição de 1988 e se tornou com os Conselhos Municipais uma ferramenta necessária para a formulação, fiscalização e correções das políticas públicas na área da saúde. Sendo indispensável para o bom funcionamento da saúde, os Conselhos Municipais de Saúde (CMS) se tornam um relevante objeto de estudo sobre a efetividade da participação da sociedade nas decisões que interessam a todos. Este trabalho tem como objetivo analisar como ocorre a participação social no Conselho Municipal de Saúde do Município de Curvelo, interior de Minas Gerais com população estimada de 78.373 habitantes, cidade polo da região centro mineira com importante papel na área da saúde. O trabalho teve como referencial a participação social, conselhos municipais e sua efetividade. Para a construção do trabalho optou-se pela pesquisa documental e entrevista semiestruturada, gerando dados quantitativos e qualitativos de modo a permitir alcançar todos os objetivos propostos. A pesquisa apresentada é um estudo do tipo exploratório descritiva, fundamentado em pesquisa documental e entrevista semiestruturada, com abordagem quantitativa e qualitativa. O trabalho coletou dados em atas, boletins da saúde, listas de presenças, jornal e quatro entrevistas com conselheiros do CMS. Com a pesquisa documental e entrevista conclui-se que o Conselho possui local adequado para a participação, onde ocorrem reuniões frequentes respeitando a paridade na escolha dos conselheiros, mas com baixa presença dos conselheiros e baixa discussão.