Processo de compras públicas: um estudo de caso da Secretaria de Educação de um município de médio porte da região sul de Minas Gerais

• Autor(a) principal: Abreu, Rodrigo Melo Reggiani Alves
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/37606
• topic: Macroprocesso de Compras Públicas, Gestão por Processos, Mapeamento do Processo de Compras Públicas, Gestão de Materiais, Administração Pública Municipal.

Com a atual responsabilidade do Estado de prestar contas a uma sociedade cada vez mais exigente de uma gestão pública eficiente e eficaz, com transparência e equidade dos gastos públicos, faz necessário que a administração pública planeje, desenvolva e execute suas atividades, avaliando-as e melhorando continuamente, de modo a atender os anseios sociais. Assim, com a modernização das compras públicas, tanto em seu arcabouço jurídico como nas demandas do mercado fornecedor e da sociedade, deve-se aperfeiçoar sua gestão, de modo a obter qualidade nos gastos públicos. Dado contexto de ampliação do quantitativo das aquisições públicas, a gestão do macroprocesso de compras assume importante papel na qualidade dos gastos públicos e na efetivação das políticas públicas, que por ser extenso e compreender diversos atores, carece de uma gestão estratégica, que sincronize as atividades envolvidas, aperfeiçoando-as, com o objetivo único da excelência das aquisições públicas. Que através da transparência, possa combater à morosidade e desperdícios durante as aquisições públicas, estas que geram insatisfação aos requisitantes e à sociedade, por não efetivar os objetivos organizacionais na produção do bem comum. Assim, em busca do objetivo geral de evidenciar o processo de compras públicas da secretaria municipal de educação, foram traçados como objetivos específicos, identificar os atores envolvidos no processo, suas atividades e procedimentos operacionais, assim como mapear seus processos e levantar as boas práticas e os gargalos existentes. Então, sob a perspectiva da gestão por processos, a pesquisa se inicia pela identificação das demandas por materiais escolares (entradas) e termina pela entrega dos materiais adquiridos (saída). Portanto, foram entrevistados os principais atores participantes do processo, através de entrevistas semi estruturadas com perguntas abertas e observação não participante das atividades desenvolvidas pelos mesmos, sendo realizada a análise qualitativa dos dados coletados. Assim, os resultados são estruturados pela transcrição das atividades e procedimentos realizados pelos atores do processo, que interligados entre si, formam o fluxo processual. Posterior, foi mapeado por fluxograma o macroprocesso de compras públicas da secretaria municipal de educação, e evidenciados os procedimentos operacionais positivos e negativos realizados pelos atores. Por fim, o trabalho conclui com sugestões referentes aos resultados encontrados, oferecendo um redesenho do processo e alternativas para os gargalos encontrados, assim como propostas de trabalhos futuros que proporcionem a aplicação de melhorias contínuas à gestão do processo de compras públicas da Secretaria Municipal de Educação, em busca de sua excelência.