SOBERANIA E DESIGUALDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS ESTADOS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sousa, Isabela Cristina do Carmo
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/30749
Resumo: Ausente
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spelling SOBERANIA E DESIGUALDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS ESTADOSSoberania. Direito Internacional. DesigualdadesDireitoAusenteO artigo trata como o princípio da soberania Estatal tem sido operado nas relações internacionais. Partindo do estudo da evolução do seu conceito, desde a sua concepção clássica até ser consolidada como um princípio jurídico internacional, observa-se que, inicialmente, a soberania era um afirmação de liberdade e, posteriormente, se tornou uma regra para limitar os atos no plano externo. Analisando as relações internacionais, no entanto, percebe-se que diversas vezes os Estados têm usado vezes tal mandamento em prol dos seus próprios interesses, distorcendo o conceito de igualdade jurídica para perpetuar uma hegemonia existente. Assim, estuda-se como esse mandamento pode garantir uma efetivação de uma igualdade não só jurídica, mas também material entre os membros da comunidade internacional.Universidade Federal de LavrasNão se AplicaUFLAbrasilDepartamento de DireitoDiniz, Pedro Ivo RibeiroSousa, Isabela Cristina do Carmo2018-09-26T19:16:25Z2018-09-26T19:16:25Z2017-11-082017-08-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/30749porAttribution 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFLAinstname:Universidade Federal de Lavras (UFLA)instacron:UFLA2018-09-26T19:16:25Zoai:localhost:1/30749Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufla.br/oai/requestnivaldo@ufla.br || repositorio.biblioteca@ufla.bropendoar:2018-09-26T19:16:25Repositório Institucional da UFLA - Universidade Federal de Lavras (UFLA)false
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