Compras públicas compartilhadas: uma alternativa para as limitações do setor público nas compras sustentáveis

• Autor(a) principal: Luiz, Luciene de Fátima
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/39861
• topic: Compras Públicas Sustentáveis, Licitação Sustentável, Sustentabilidade, compras públicas compartilhadas.; Sustainable Public Procurement, Sustainable Procurement, Sustainability, Shared Public Procurement.

A constante preocupação com as mudanças climáticas e impactos ambientais vem mudando os conceitos e necessidades da sociedade. Como resultado está sendo mais comum o incentivo a compras públicas sustentáveis, que incorporam os critérios tradicionais, como menor valor, e outros relacionados com questões ambientais e sociais. A compra de produtos socialmente e ambientalmente sustentáveis busca impulsionar e aprimorar grupos sociais e produtos que durante sua industrialização não causem impactos ambientais. O procedimento de compras sustentáveis agrupa simultaneamente critérios de face econômica, social e ambiental, modificando o padrão moderno de aquisições públicas, que é apenas reduzido a busca de melhor de preço e qualidade, deixando de lado importantes fatores como incentivo social e de cuidado com o ambiente. Isto pode influenciar diretamente nos modelos de produção e promover novos pensamentos nas organizações que se sobressaem pelas questões sociais e pelo meio ambiente. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi apresentar as compras públicas compartilhadas como uma solução para os desafios das compras públicas sustentáveis. O estudo foi feito por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental. Na parte teórica foi analisada o conceito de sustentabilidade, o histórico mundial de políticas sustentáveis e a introdução de licitações sustentáveis. Posteriormente, verificou-se as limitações dessas políticas e as leis elaboradas pelo Estado para a inserção de práticas sustentáveis. Verificaram-se as limitações para realizar as compras públicas não apenas relacionadas a parte financeira, mas também a critérios ambientais e à questão social. Para isso foram analisadas portarias, decretos e legislações que auxiliam as normas nacionais. Conclui-se que os as compras públicas sustentáveis possuem grandes desafios, entre eles conciliar a qualidade, custo e impacto do bem para o ambiente. Quanto aos altos custos de produtos sustentáveis a melhor saída é a utilização de licitações públicas compartilhadas, já que quando esses produtos são comprados em grandes quantidades o preço reduz.