Estratégia de investimento público nas unidades de conservação federais de proteção integral
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFLA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/31392 |
Resumo: | Applied ecology professionals must deal with de interface between the society and government when dealing with environmental issues. We are living in an environmental crisis that is related to high rates of global biodiversity loss. We tried to deepen the discussion of public policies that deal with the distribution of the federal budget in the largest system of protected areas in the world. The law nº9.985/2000 (SNUC) regulate the Brazilian Conservation Units, however, it lacks guidelines that deal with the federal budget. Therefore, in this work we assessed how the budget distribution was distributed to the Federal Conservation Units of strict protection between 2008 and 2016 according to already established conservation guidelines. The selected conservation guideline from SNUC were: richness of Extinction-threatened species, Biome, Units Category, Management Plan, Advisory Board and legal property of conservation unit land. Our results showed that the federal budget distribution is heterogeneous over time and units. This description gave support for discussion about which strategy should be adapted to perform this public investment. There is a necessity to implement a normative with legal guideline for the distribution of federal budget that takes into consideration de conservation guideline already established. We highlight the importance of professionals of environmental research to participate in legal decision-making space in order to rise legal guideline that establish a budget distribution that take into consideration the conservation guideline already established in law. |
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Estratégia de investimento público nas unidades de conservação federais de proteção integralPublic investment strategy in federal conservation units for integral protectionUnidade de conservaçãoOrçamento federalGestão ambientalSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Áreas de proteção estritaConservation unitFederal budgetEnvironmental managementStrict protected areasEcologia AplicadaApplied ecology professionals must deal with de interface between the society and government when dealing with environmental issues. We are living in an environmental crisis that is related to high rates of global biodiversity loss. We tried to deepen the discussion of public policies that deal with the distribution of the federal budget in the largest system of protected areas in the world. The law nº9.985/2000 (SNUC) regulate the Brazilian Conservation Units, however, it lacks guidelines that deal with the federal budget. Therefore, in this work we assessed how the budget distribution was distributed to the Federal Conservation Units of strict protection between 2008 and 2016 according to already established conservation guidelines. The selected conservation guideline from SNUC were: richness of Extinction-threatened species, Biome, Units Category, Management Plan, Advisory Board and legal property of conservation unit land. Our results showed that the federal budget distribution is heterogeneous over time and units. This description gave support for discussion about which strategy should be adapted to perform this public investment. There is a necessity to implement a normative with legal guideline for the distribution of federal budget that takes into consideration de conservation guideline already established. We highlight the importance of professionals of environmental research to participate in legal decision-making space in order to rise legal guideline that establish a budget distribution that take into consideration the conservation guideline already established in law.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Os profissionais da ecologia aplicada devem buscar tratar da interface entre a sociedade civil e o poder público no que tange o meio ambiente. Estamos vivendo uma crise ambiental que diz respeito a elevadas taxas de perda da biodiversidade global. Buscamos avançar a discussão de políticas publicas que tratam da distribuição do orçamento federal no maior sistema de unidades de conservação do mundo. A Lei nº 9.985/2000 (SNUC) regulamenta as Unidades de Conservação brasileiras, mas carece de diretrizes que tratam sobre a distribuição do orçamento federal. Por tanto, este trabalho objetivou descrever como aconteceu a distribuição orçamentaria para as Unidades de Conservação Federais de Proteção Integral entre os anos de 2008 a 2016 frente a diretrizes conservacionista já estabelecidas por lei. As diretrizes conservacionistas selecionadas a partir do SNUC foram riqueza de espécies ameaçadas de extinção, bioma, categoria das unidades, Plano de Manejo, Conselho Consultivo e situação fundiária da área. Nossos resultados evidenciaram que a distribuição orçamentária federal é heterogênea ao longo do tempo e das unidades. Tal descrição subsidiou a discussão de qual estratégia deveria ser adotada para realizar esse investimento publico. Levanta-se a necessidade de uma normativa com diretrizes legais para a distribuição do recurso orçamentário federal que leva em consideração as diretrizes conservacionistas já estabelecidas. Ressaltando a importância dos profissionais da área ambiental a se inserirem nos espaços de tomada de decisão no intuito de levantar diretrizes legais que estabeleçam uma distribuição orçamentaria que leve em consideração as diretrizes conservacionistas já estabelecidas em lei.Universidade Federal de LavrasPrograma de Pós-graduação em Ecologia AplicadaUFLAbrasilDepartamento de BiologiaLouzada, JúlioMagnago, Luiz Fernando SilvaZaldívar-Riverón, AlejandoCordeiro, Larissa Moraes2018-10-17T13:37:01Z2018-10-17T13:37:01Z2018-10-162018-07-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCORDEIRO, L. M. Estratégia de investimento público nas unidades de conservação federais de proteção integral. 2018. 44 p. Dissertação (Mestrado em Ecologia Aplicada)–Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2018.http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/31392porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFLAinstname:Universidade Federal de Lavras (UFLA)instacron:UFLA2023-04-28T13:09:24Zoai:localhost:1/31392Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufla.br/oai/requestnivaldo@ufla.br || repositorio.biblioteca@ufla.bropendoar:2023-04-28T13:09:24Repositório Institucional da UFLA - Universidade Federal de Lavras (UFLA)false |
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