O Pronatec/bsm como ferramenta de operacionalização do desenvolvimento: mas que desenvolvimento?

• Autor(a) principal: Moreira, Samantha Thais Baião
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/34757
• topic: Desenvolvimento. Neodesenvolvimentismo. Pronatec.

A partir do reconhecimento da importância e impacto da ação estatal na promoção do desenvolvimento, seja este atuando como indutor direto ou intermediador e articulador, entende-se como necessário compreender o conceito de desenvolvimento que dado projeto de governo - concretizado via políticas públicas - abarca. Assim, assumindo a Política Pública como ferramenta de operacionalização do Desenvolvimento, objetivou-se no presente trabalho analisar a capacidade estatal de delinear e implementar políticas congruentes com o projeto de desenvolvimento por ela proposto. Valendo-se da análise bibliográfica como técnica, a abordagem qualitativa permitiu perceber a estreita relação entre o projeto de desenvolvimento em curso – o Neodesenvolvimentismo – e a Política Pública eleita como objeto de estudo - o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, com maior ênfase dada à sua modalidade Pronatec/BSM). Assim, num movimento similar ao projeto político vigente no período de desenho e implementação da política, o Pronatec pende hora para prescrições neoliberais, voltadas às demandas do mercado, hora para prescrições desenvolvimentistas, no sentido de transformação do status quo, promovendo a emancipação do trabalhador e a sua dignidade. Entretanto, mesmo que a análise dos arranjos institucionais do Pronatec permita concluir que estes têm sido efetivos no sentido de dotar o Estado de capacidades que permitem a ele promover o alcance de metas e resultados previstos pelo programa, o Pronatec passa por reformulações no governo Temer, ainda passíveis de serem estudadas com maior afinco.