O acesso a políticas sociais e o desenvolvimento de comunidades após serem atingidas por um empreendimento hidrelétrico: o caso da Usina Hidrelétrica do Funil

• Autor(a) principal: Rodrigues, Jéssica Cristine da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/34367
• topic: Políticas sociais. Desenvolvimento local. Atingidos por barragens.; Social politics. Local development. People affected by dams.

O discurso envolvido na construção dos empreendimentos tem sido pautado no desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico e progresso, o qual não inclui, muitas vezes, em seus cálculos os impactos sociais e ambientais causados. Entretanto, para minimizar os danos causados aos atingidos é preciso promover um crescimento pelo qual vai além do aspecto econômico e englobando uma perspectiva mais ampla de desenvolvimento, chamado de desenvolvimento local e sustentável. O presente trabalho realiza um estudo de caso sobre os atingidos da Usina Hidrelétrica do Funil (UHE Funil), buscando identificar o acesso aos serviços sociais, antes e depois da construção do empreendimento hidrelétrico. Além disso, procurou verificar de que forma esse acesso contribuiu para o desenvolvimento das comunidades atingidas locais. Para atender ao objetivo proposto, foram realizadas entrevistas não estruturadas com os diversos atores envolvidos com a UHE Funil como os moradores das três comunidades atingidas; os representantes do Consórcio AHE Funil (CAHEF); o poder executivo e legislativo dos municípios que abrigam a comunidade; membros de entidades representativas, movimentos sociais e outras associações criadas para a reativação econômica. Os resultados da pesquisa demonstram que, após a construção do empreendimento hidrelétrico, foram construídas pelo CAHEF diversas obras estruturais nas três comunidades, as quais possibilitaram o acesso dos atingidos a determinadas políticas sociais. São elas: educação, saúde, moradia, transporte e trabalho; que antes não eram fornecidas ou prestadas de forma adequada pelo poder público. Para a maioria dos entrevistados, o acesso a esses direitos sociais só foi possível depois do processo de relocação. Considera-se ainda que, o acesso a tais serviços contribuiu significativamente com o desenvolvimento das comunidades locais; entretanto, não tem sido pautado totalmente no desenvolvimento sustentável, visto que não envolve ações em conjunto com o Estado e sociedade civil.