Gestão de resíduos sólidos no contexto de gestão ambiental municipal em Varginha, MG: desafios e potencialidades

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, Raquel Fonseca
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/2579
Resumo: Gestão Social, Ambiente e Desenvolvimento
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spelling Gestão de resíduos sólidos no contexto de gestão ambiental municipal em Varginha, MG: desafios e potencialidadesManagement of solid residues in the context of Varginha, MG´s local environmental management: challenges and potentialitiesAdministração públicaPolítica ambientalEconomia solidáriaGestão socialColeta seletivaPublic administrationEnvironmental policySolidarity economySocial managementSelective collectionCNPQ_NÃO_INFORMADOGestão Social, Ambiente e DesenvolvimentoEsta dissertação foi realizada com o objetivo de analisar os indicadores de gestão ambiental utilizados pela administração pública do município de Varginha, MG e as políticas públicas voltadas para os catadores de materiais recicláveis. Mais especificamente, abordaram-se: o marco regulatório de Varginha e os objetivos das diretrizes da política municipal voltadas para a gestão de resíduos sólidos; os indicadores de gestão ambiental pública disponíveis para Varginha; a configuração institucional em torno da gestão de resíduos sólidos; as origens das práticas de gestão ambiental voltadas para catadores de materiais recicláveis, as dificuldades encontradas, os conflitos existentes e as soluções adotadas. Para a apreensão do caso estudado, empregaram-se o método de estudo exploratório e a triangulação das técnicas de coleta de dados. Na análise dos resultados, adotou-se o método da Teoria Fundamentada nos Dados (Grounded Theory) e fundamentaram-se as análises dos resultados num conjunto de reflexões teóricas sobre políticas públicas, economia solidária, cooperativismo, gestão ambiental e gestão social. No processo analítico, desenvolveu-se um paradigma de análise com base no método adotado, por meio do qual se identificou como processo central a "tentativa de retirar catadores do lixão para desenvolverem a coleta seletiva e para dar destinação mais adequada aos resíduos sólidos urbanos". A partir dele foram identificados e enfocados as condições causais, o fenômeno, o contexto, as condições intervenientes, a estratégia de ação dos atores sociais e as conseqüências das políticas públicas ambientais formuladas pelo poder público, na tentativa de solucionar a problemática vivenciada para regular o processo de gestão dos resíduos sólidos urbanos. O projeto de coleta seletiva realizado em 2005 foi suspenso devido, entre outras condições intervenientes, à redução da renda dos catadores e à falta de planejamento da infra-estrutura necessária pelo poder público. Desde então, os cooperados passaram a fazer, de forma insalubre, a garimpagem dos materiais recicláveis em resíduos brutos coletados e disponibilizados pela prefeitura municipal. Essa estratégia de ação, enquanto planejam um novo programa de coleta seletiva, traz como conseqüências a manutenção da exclusão social dos cooperados e o trabalho fora dos moldes da economia solidária, além de não alcançar uma gestão social e ambiental adequada. A dissertação evidencia, portanto, a necessidade de políticas públicas integradas às ações da sociedade civil organizada e da iniciativa privada.This dissertation had the aim to analyze the indicators of environmental management adopted by Varginha´s government and the public politics to favor "catadores" of recyclable things. More specifically, it discussed the legislation and its objectives, considering the management of solid residues; the indicators of public environmental management available to be used by Varginha; the institutional configuration of its solid residues´ management; the origins of the practices that aimed to provide suitable conditions for "catadores´s work", its problems, conflicts that grew up and what have been done to find a solution. During the development of this paper, it was used the exploratory case method and triangulation of the techniques to collect data. Grounded Theory was used to analyze data. This analysis was based on a sort of theoretical approach that includes public politics, Solidarity´s Economy, Cooperation, Social and Environmental Management. In the analysis process, it was developed an analysis paradigm using Grounded Theory. This helped to identify the central process, that was named "Trying to remove ´catadores´ from the land used to dispose solid residues to develop selective collection of recyclable things and to have an appropriate destination to Varginha´s solid residues". Using this method, it cold be identified the causes conditions, the problem, the context, the interfering conditions, the strategic adopted by its social actors and the consequences of the environmental public politics that aimed to solve its problems and to regulate the process. A cooperative of "catadores" was formed to collect recyclable things on 2005, otherwise it is not active because of a sort of limitations factors, as reduction of their wage and problems with the infra-structure provided by the Varginha´s government. Since that they work in unhealthy conditions and try to select recyclable materials from garbage collected by public trucks. This strategy that was adopted during the process of planning another selective collection, bring as a consequence the "catadores´s social exclusion". Even more, that cooperative´s work can not be considered as Solidarity´s Economy. And the public politics did not achieve a proper Social and Environmental Management. This dissertation shows, then, that is necessary to integrated public politics, society actions and organizations interests.UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRASDAE - Programa de Pós-graduaçãoUFLABRASILAmâncio, RobsonOliveira, Maria de Lourdes SouzaAshley, Patrícia AlmeidaVieira, Raquel Fonseca2014-08-12T14:14:58Z2014-08-12T14:14:58Z2014-08-122008-06-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfVIEIRA, R. F. Gestão de resíduos sólidos no contexto de gestão ambiental municipal em Varginha, MG: desafios e potencialidades. 2008. 169 p. 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