Água como bem público: uma análise exploratória sob a luz da sociologia pragmatica

• Autor(a) principal: Sales, Camila Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/33685
• topic: Cambuquira. Conflitos. Comunidade Azul. Justificação.; Cambuquira. Pragmatic Sociology. Conflicts. Blue Community. Justification.

Esta monografia tem como foco o estudo da água mineral como bem público sob a luz da sociologia pragmática. A água como bem público é entendida como um bem a ser regulado pelo Estado. Para este enfoque, utilizou-se como ambiente de pesquisa o município de Cambuquira e processo de reconhecimento de Cambuquira para obtenção do selo como Comunidade Azul. Para esta analise descreveu-se o histórico do processo de reconhecimento da cidade de Cambuquira como Comunidade Azul. Neste estudo procurou-se, através da sociologia pragmática abordar as questões de conflito, onde identificou-se um desacordo no que tange a conceituação da água. De um lado a água é um bem público, cabível de proteção e tutela do Estado e por outro a água é recurso hídrico, portanto mercadoria. Ou seja, no município de Cambuquira a problemática da legislação brasileira vigente no que se refere à água, pode ser entendida por meio de duas vertentes. Sendo assim, o conflito enfrentado é uma concepção da água como bem comum – pautado pelo mundo cívico versus a concepção da água como um recurso mineral, portanto mercadoria caracterizado pelo mundo mercantil. Por fim, concluí-se que os atores envolvidos no processo de implementação da Comunidade Azul respeitam e valorizam a água mineral como bem público, mas buscam ampliar os espaços de participação principalmente aos referentes a gestão pública municipal.