A crise do Estado neoliberal e a (r)evolução dos direitos individuais fundamentais na atualidade, em face a efetividade e concretização dos direitos coletivos no Brasil

• Autor(a) principal: Silveira, Sebastião Sergio da
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Manaf, Marcos Aurélio
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Húmus
• Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/13672

O presente artigo aborda as nuances entre o direito individual e os direitos coletivos, a partir do indivíduo, do Estado e do Direito, por meio dos diferentes interesses (individuais e coletivos). O conjunto de direitos coletivos surgidos a partir da década de 50, no chamado pós-guerra, foi o incremento para uma sociedade nacional e internacional em franca mutação, a ponto de que, a partir do final de década de 70 do século XX, em face da evolução social, a sociedade em si passou a ser uma sociedade de massa, dado que as relações jurídicas individuais se tornaram mais complexas, e o próprio Direito não pode mais permanecer num ambiente fora da realidade, mas aos poucos passou a fazer parte dessa nova realidade e figurar como parte no cenário dos conflitos sociais. O texto foi desenvolvido por meio das concepções doutrinárias de acordo com os diplomas legais.