A dignidade humana como conteúdo dos direitos fundamentais

• Autor(a) principal: Silva, Pablo Alan Jenison
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Massaú, Guilherme Camargo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Húmus
• Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/14572

O texto versa sobre a possibilidade de fundamentar, racionalmente, o princípio da dignidade humana e aferir de que maneira a assimilação de seu enlaçamento com direitos fundamentais enseja sua densificação. Assim, visa a colaborar com a sustentação teórica do Estado de Direito. Objetiva-se, portanto, contribuir para uma compreensão transversal acerca deste princípio e, sobretudo, com o fortalecimento de bases teóricas para sua justificação racional. Concluiu-se que a dignidade humana pode ser compreendida como o alicerce material dos direitos fundamentais e que sua densificação pode ser vislumbrada por meio da efetivação desses direitos. Para a pesquisa foi utilizado o método dedutivo em procedimento bibliográfico-descritivo e a técnica documental quando da análise das diversas fontes bibliográficas.