RECURSOS PÚBLICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL: identificação, magnitude e direção do gasto social

• Autor(a) principal: Sobrinho, Reginaldo Célio
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Oliveira, Gildásio Macedo de, Alves, Edson Pantaleão
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos de Pesquisa (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Maranhão. Online)
• Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/9949
• topic: Educação Especial; Financiamento; Orçamento Público; Política Educacional.

Objetivamos analisar os recursos públicos destinados à Educação Especial no estado do Espírito Santo no período de 2012 a 2015. No cumprimento desse objetivo consideramos três importantes aspectos dos gastos orçamentários, a saber: a identificação, a magnitude e a direção do gasto social. O recorte temporal estabelecido para este estudo coincide com a vigência da Lei Estadual nº 9.781, de 03 de janeiro de 2012, que dispõe do Plano Plurianual (2012-2015). Isso nos permitiu trabalhar com um conjunto de informações mais compatíveis, tanto em relação aos programas orçamentários quanto em relação às funções constantes nas Leis Orçamentárias Anuais. Além disso, o período estudado abrangeu dois anos antes e dois anos após a entrada em vigor da nova forma de fomento das instituições filantrópicas, de natureza privada, especializadas em Educação Especial pelo poder público estadual do Espírito Santo. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, realizado por meio de análise documental e apoiado nos pressupostos da Sociologia Figuracional, elaborada por Norbert Elias. Observamos que no estado do Espírito Santo, as instituições filantrópicas, de natureza privada, especializadas em Educação Especial, representam um importante locus de fomento da política de Educação Especial. Notoriamente é possível dizer que o estado do Espírito Santo, dentro de uma lógica de redução de custos, aliado a um contexto de crise financeira e de reivindicação de conquistas das instituições especializadas, fez uma opção conveniente ao investir consideravelmente no setor não estatal.PUBLIC RESOURCES FOR SPECIAL EDUCATION: identification, magnitude and direction of social expenditureAbstract: We aim at analyzing public resources earmarked to Special Education in the state of Espírito Santo in the period from 2012 to 2015. To achieve this objective, we consider three important aspects of budget expenditures: the identification, magnitude, and direction of social expenditure. The time record established for this study coincides with the validity of state law No. 9.781, dated January 3, 2012, which presents the Multi-year Plan (Plano Plurianual) (2012-2015). This allows us to work with a more compatible set of information, both in relation to budgetary programs and in relation to the assignments included in the Annual Budget Laws. In addition, the period studied covers two previous years and two years after the entry into force of the new form of development of philanthropic institutions, of a private nature, specialized in Special Education through the state public authority of Espírito Santo. This is a qualitative study, carried out through documentary analysis and supported by the presupositions  of Figurational Sociology, elaborated by Norbert Elias. We observe that in the state o Espírito Santo, private philanthropic institutions specializing in Special Education, represent an important locus for the promotion of the Special Education policy. Notably, it is possible to say that the state of Espírito Santo, within a logic of cost reduction coupled with a context of financial crisis and a claims of achievements of specialized institutions, created a convenient option when investing heavily in the non-state sectorKeywords: Special Education. Financing. Public Budget. Educational Policy. RECURSOS PÚBLICOS PARA LA EDUCACIÓN ESPECIAL: identificación, magnitud y dirección del gasto socialResumen: Objetivamos analizar los recursos públicos destinados a la Educación Especial en el estado de Espírito Santo en el período de 2012 a 2015. En el cumplimiento de ese objetivo consideramos tres importantes aspectos de los gastos presupuestarios, a saber: la identificación, la magnitud y la dirección del gasto social. El recorte temporal establecido para este estudio coincide con la vigencia de la Ley Estadual nº 9.781, de 03 de enero de 2012, que dispone del Plan Plurianual (2012-2015). Esto nos permitió trabajar con un conjunto de informaciones más compatibles, tanto en relación a los programas presupuestarios como en relación con las funciones constantes en las Leyes Presupuestarias Anuales. Además, el período estudiado abarcó dos años antes y dos años después de la entrada en vigor de la nueva forma de fomento de las instituciones filantrópicas, de naturaleza privada, especializadas en Educación Especial por el poder público estatal del  Espírito Santo. Se trata de un estudio de naturaleza cualitativa, realizado por medio de análisis documental y apoyado en los presupuestos de la Sociología Figuracional, elaborada por Norbert Elias. Observamos que, en el estado de Espírito Santo, las instituciones filantrópicas, de naturaleza privada, especializadas en Educación Especial, representan un importante locus de fomento de la política de Educación Especial. Notoriamente es posible decir que el estado del Espíritu Santo, dentro de una lógica de reducción de costos, aliado a un contexto de crisis financiera y de reivindicación de conquistas de las instituciones especializadas, hizo una opción conveniente al invertir considerablemente en el sector no estatal.Palabras clave: Educación Especial. Financiación. Presupuesto Público. Política Educacional