CALÇADOS E “VESTUÁRIO DECENTE E SIMPLES” COMO CONDIÇÃO PARA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA: uma análise sobre a obrigatoriedade escolar no Maranhão

• Autor(a) principal: Cruz, Mariléia Santos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos de Pesquisa (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Maranhão. Online)
• Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/12861
• topic: Ensino compulsório; Crianças pobres; Séculos XIX e XX; escolarização de crianças pobres

O presente artigo aborda a desigualdade escolar favorecida pela permanência, nas leis e regulamentos da instrução pública do Maranhão, de critérios impeditivos da admissão escolar de crianças pobres sem condições de vestir roupas e calçados adequados para os padrões estabelecidos. Comparam-se medidas legais voltadas para a efetivação da obrigatoriedade escolar no período Imperial e nas primeiras três décadas da República. Analisam-se dispositivos voltados para isenção da obrigatoriedade escolar, demonstrando uma relação de exclusão social que relacionava riqueza ao direito de escolarização. Neste trabalho foram analisadas legislações da educação maranhense e jornais do período.Palavras-chave: Ensino compulsório; Crianças pobres; Séculos XIX e XX.FOOTWEAR AND “SIMPLE DECENT CLOTHING” AS A CONDITION FOR PRIMARY EDUCATION: an analysis on school compulsory in MaranhãoAbstractThis article addresses the inequality favored by the permanence, in the laws and regulations of the public education of Maranhão, of criteria that prevent the admission of poor children without conditions to wear clothes and shoes adequate to the established standards. Legal measures aimed at enforcing school compulsory in the Imperial period and in the first three decades of the Republic are compared. Devices focused on exemption from compulsory schooling are analysed, demonstrating a relationship of social exclusion that related wealth to the right to schooling. In this work were analysed legislation of the state of Maranhão and newspapers of the period.Keywords: Compulsory teaching; Poor children; 9th and 20th centuries.CALZADO Y "ROPA DECENTE Y SENCILLA" COMO CONDICIÓN PARA LA EDUCACIÓN PRIMARIA: un análisis sobre la obligación escolar en MaranhãoResumenEste artículo aborda la desigualdad escolar favorecida por la permanencia, en las leyes y reglamentos de la educación pública en Maranhão, de criterios que impiden la admisión escolar de niños pobres sin condiciones para llevar ropa y calzado adecuados para las normas establecidas. Las medidas legales encaminadas a la aplicación de la escuela obligatoria se comparan en el período imperial y en las tres primeras décadas de la República. Se analizan los dispositivos destinados a la exención de las obligaciones escolares, lo que demuestra una relación de exclusión social que relacionaba la riqueza con el derecho de escolarización. En este trabajo, se analizó la legislación de la educación de Maranhão y los periódicos de la época.Palabras clave: Enseñanza obligatoria; Niños pobres; Siglos XIX y XX.