OS EFEITOS DA DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA E NO TRABALHO DO DIRETOR EM TEMPOS DE REFORMA EDUCACIONAL

• Autor(a) principal: Silva, Luís Gustavo Alexandre
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Reis, Geovana
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos de Pesquisa (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Maranhão. Online)
• Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/15383
• topic: Descentralização; Gestão da Escola; Diretor Escolar

O estudo pretende analisar os efeitos do processo de descentralização, em um contexto de reforma educacional, na gestão da escola e no trabalho do diretor no sistema estadual de ensino de Goiás. As análises realizadas têm como referência o documento Pacto pela Educação em Goiás e, os respectivos programas governamentais associados, como o Programa Reconhecer, o Currículo-Referência e o Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego), responsáveis pela efetivação dos princípios da reforma educacional na gestão das escolas públicas estaduais em Goiás. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram a análise documental, a revisão de literatura e questionários aplicados aos diretores de escolas públicas estaduais. Os resultados mostram que o processo de descentralização desenvolveu-se no sistema estadual de ensino de Goiás, por meio, da diversificação do sistema do ensino efetivada no formato de escolas conveniadas, organizações sociais e escolas militares, bem como pela indução à padronização dos procedimentos de gestão associados à lógica avaliativa e a normatização curricular. Entretanto, a pesquisa demonstra que, ainda não é possível aferir que os procedimentos avaliativos e a padronização curricular, consubstanciadas no Saego e no Currículo Referência, sejam consideradas como as principais referências ou os elementos determinantes da ação pedagógica na gestão da escola. Palavras-chaves: Descentralização. Gestão da Escola. Diretor Escolar.THE EFFECTS OF DECENTRALIZATION ON PUBLIC SCHOOL MANAGEMENT AND THE WORK OF THE PRINCIPAL IN TIMES OF EDUCATIONAL REFORMAbstract The study aims to analyze the effects of the decentralization process, in a context of educational reform, on school management and on the work of the principal in the state education system of Goiás. The analyses made have as reference the document Pacto pela Educação em Goiás (Pact for Education in Goiás) and, the respective associated governmental programs, such as the Program Recognize, the Curriculum-Reference and the Educational Evaluation System of the State of Goiás (Saego), responsible for the implementation of the principles of educational reform in the management of state public schools in Goiás. The methodological procedures used in the research were documental analysis, literature review and questionnaires applied to state public school principals. The results show that the process of decentralization developed in the state education system of Goiás, through the diversification of the education system carried out in the format of partner schools, social organizations and military schools, as well as by inducing the standardization of management procedures associated with the evaluation logic and curricular normatization. However, the research shows that it is still not possible to assess that the evaluation procedures and curriculum standardization, embodied in Saego and the Reference Curriculum, are considered the main references or the determining elements of pedagogical action in school management.Keywords: Decentralization. School Management. School Director.LOS EFECTOS DE LA DESCENTRALIZACIÓN EN LA GESTIÓN DE LAS ESCUELAS PÚBLICAS Y LA LABOR DEL DIRECTOR EN TIEMPOS DE REFORMA EDUCATIVAResumen El estudio tiene como objetivo analizar los efectos del proceso de descentralización, en un contexto de reforma educativa, en la gestión de las escuelas y en la labor del director del sistema educativo estatal de Goiás. Los análisis realizados tienen como referencia el documento Pacto pela Educação em Goiás (Pacto por la Educación en Goiás) y, los respectivos programas gubernamentales asociados, como el Programa Reconocer, el Currículo-Referencia y el Sistema de Evaluación Educativa del Estado de Goiás (Saego), responsable de la aplicación de los principios de la reforma educativa en la gestión de las escuelas públicas estatales de Goiás. Los procedimientos metodológicos utilizados en la investigación fueron el análisis documental, el examen de la literatura y los cuestionarios aplicados a los directores de escuelas públicas estatales. Los resultados muestran que el proceso de descentralización se desarrolló en el sistema educativo estatal de Goiás, mediante la diversificación del sistema educativo llevada a cabo en el formato de escuelas asociadas, organizaciones sociales y escuelas militares, así como mediante la inducción de la normalización de los procedimientos de gestión asociados a la lógica de evaluación y la normalización curricular. Sin embargo, la investigación muestra que todavía no es posible evaluar que los procedimientos de evaluación y la normalización de los planes de estudios, plasmados en Saego y en el Plan de estudios de referencia, se consideren las principales referencias o los elementos determinantes de la acción pedagógica en la gestión de las escuelas.Palabras clave: Descentralización. La dirección de la escuela. Director de la escuela.