Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SOBREIRA, João Batista Santos
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
Texto Completo: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4808
Resumo: The main objective of this study is to understand the local development of Marrecas settlement in São Joao do Piauí, through the operationalization of government food acquisition programs, in this case the PNAE and PAA, through the strengthening of family farming. A contextualization of family farming in the state of Piauí. The study seeks to identify the difficulties, contributions and potentialities of the process of commercialization of family farming products through the institutional market. To achieve this aim, a methodological framework was adopted based on secondary data collection from relevant bibliographic queries which deal with the theme and other research instruments that allow a statistical analysis. It begins with an approach to settlement and class struggle in the countryside, land struggle, MST, agricultural production and class consciousness as contextual elements. And it presents a brief history of the policies of food acquisition in Brazil, from the analysis of its phases until its universalization. PNAE and PAA are comprehended as policies aimed at ensuring the improvement of food for vulnerable people and public school students, also aimed at improving living conditions in rural areas, productive inclusion and education as well as the reduction of social inequalities. Through this study it was possible to verify that the programs are indispensable, given that they have a direct contribution to the development of the settlement and consequently for the municipality, as they are mechanisms that have the ability to promote the insertion of family farming production in the market. There are some obstacles in the operationalization of the programs. In the case of PAA, the settlers of Marrecas have no access to it and there are other modalities of obstacles such as stockpiling, non-compliance with the legislation regarding PNAE resources from the FNDE for the acquisition of family farming of at least 30%, the lack of better training, regarding the legislation, for the agents involved, the lack of technical assistance and logistics issues to transport the production, among others. It is important to define the great potential of local development programs and, moreover, to emphasize that they depend on the implementation of other public policies that promote the development of family farming.
id UFMA_011ed280ec6b9c8622e790ae59ac1cd8
oai_identifier_str oai:tede2:tede/4808
network_acronym_str UFMA
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
repository_id_str 2131
spelling FREITAS, César Augustus Labre Lemos deFREITAS, César Augustus Labre Lemos dePAULA, Ricardo Zimbão Afonso deXAVIER, Glauber LopesSOBREIRA, João Batista Santos2023-07-03T18:13:25Z2020-01-28SOBREIRA, João Batista Santos. Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí. 2020. 87 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2020.https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4808The main objective of this study is to understand the local development of Marrecas settlement in São Joao do Piauí, through the operationalization of government food acquisition programs, in this case the PNAE and PAA, through the strengthening of family farming. A contextualization of family farming in the state of Piauí. The study seeks to identify the difficulties, contributions and potentialities of the process of commercialization of family farming products through the institutional market. To achieve this aim, a methodological framework was adopted based on secondary data collection from relevant bibliographic queries which deal with the theme and other research instruments that allow a statistical analysis. It begins with an approach to settlement and class struggle in the countryside, land struggle, MST, agricultural production and class consciousness as contextual elements. And it presents a brief history of the policies of food acquisition in Brazil, from the analysis of its phases until its universalization. PNAE and PAA are comprehended as policies aimed at ensuring the improvement of food for vulnerable people and public school students, also aimed at improving living conditions in rural areas, productive inclusion and education as well as the reduction of social inequalities. Through this study it was possible to verify that the programs are indispensable, given that they have a direct contribution to the development of the settlement and consequently for the municipality, as they are mechanisms that have the ability to promote the insertion of family farming production in the market. There are some obstacles in the operationalization of the programs. In the case of PAA, the settlers of Marrecas have no access to it and there are other modalities of obstacles such as stockpiling, non-compliance with the legislation regarding PNAE resources from the FNDE for the acquisition of family farming of at least 30%, the lack of better training, regarding the legislation, for the agents involved, the lack of technical assistance and logistics issues to transport the production, among others. It is important to define the great potential of local development programs and, moreover, to emphasize that they depend on the implementation of other public policies that promote the development of family farming.O objetivo principal desde estudo é compreender o desenvolvimento local do assentamento Marrecas, em São Joao do Piauí, a partir da operacionalização de programas governamentais de aquisição de alimentos, neste caso o PNAE e PAA, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Uma contextualização da agricultura familiar no Estado do Piauí. Procura-se identificar as dificuldades, contribuições e as potencialidades durante o processo de comercialização dos produtos provenientes da agricultura familiar por intermédio do mercado institucional. Para que isso seja, adotouse uma estrutura metodológica com base em levantamento de dados secundários a partir de relevantes consultas bibliográficas que tratam do tema abordado e outros instrumentos da pesquisa que permitem uma análise estatística. Inicia-se com uma abordagem sobre assentamento e luta de classe no campo, luta pela terra, MST, produção agrícola e consciência de classe como elementos contextuais. E apresenta-se um breve histórico das políticas de aquisição de alimentos no Brasil, a partir da análise das suas fases até sua universalização. Entende-se que o PNAE e o PAA são políticas voltadas para a garantia da melhoria da alimentação a pessoas em situação de vulnerabilidade e a estudantes da rede pública de ensino, voltadas também para melhorias nas condições de vida no meio rural, na inclusão produtiva e na educação bem como a redução das desigualdades sociais. Por meio deste estudo, foi possível verificar que os programas são indispensáveis, tendo em vista que têm uma contribuição direta para o desenvolvimento do assentamento e, consequentemente, para o município, por serem mecanismos que têm a capacidade de promover a inserção da produção da agricultura familiar no mercado. Existem alguns entraves na operacionalização dos programas. No caso do PAA, não está sendo acessado pelos assentados do PAA Marrecas outras modalidades como, por exemplo, a formação de estoques, o não cumprimento da legislação no que se refere aos recursos do PNAE advindos do FNDE para a aquisição da agricultura familiar de no mínimo 30%, a falta de uma melhor capacitação, no que tange a legislação, para os agentes envolvidos, a falta de assistência técnica e questão da logística para o transporte da produção comercializada dentre outros. É importante delimitar o grande potencial dos programas para o desenvolvimento local e, além disso, ressaltar que dependem da implementação de outras políticas públicas que promovam o desenvolvimento da agricultura familiar.Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2023-07-03T18:13:25Z No. of bitstreams: 1 João Batista Santos.pdf: 8218406 bytes, checksum: 07b118e777925e318aef9ecb9dc15d93 (MD5)Made available in DSpace on 2023-07-03T18:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Batista Santos.pdf: 8218406 bytes, checksum: 07b118e777925e318aef9ecb9dc15d93 (MD5) Previous issue date: 2020-01-28application/pdfporUniversidade Federal do MaranhãoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSOUFMABrasilDEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSOAssentamento;Agricultura Familiar;Mercado Institucional;Políticas Públicas;Desenvolvimento LocalSettlement;Family Farmin;Institutional Market;Public Policies;Local DevelopmentEconomia dos Programas de Bem-Estar SocialDesenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – PiauíLocal development from the operationalization of the PNAE and PAA: The case of the Marrecas settlement in the Municipality of São João do Piauí - Piauíinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMAinstname:Universidade Federal do Maranhão (UFMA)instacron:UFMAORIGINALJoão Batista Santos.pdfJoão Batista Santos.pdfapplication/pdf8218406http://tedebc.ufma.br:8080/bitstream/tede/4808/2/Jo%C3%A3o+Batista+Santos.pdf07b118e777925e318aef9ecb9dc15d93MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82255http://tedebc.ufma.br:8080/bitstream/tede/4808/1/license.txt97eeade1fce43278e63fe063657f8083MD51tede/48082023-07-03 15:13:25.206oai:tede2: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tedebc.ufma.br/jspui/PUBhttp://tedebc.ufma.br:8080/oai/requestrepositorio@ufma.br||repositorio@ufma.bropendoar:21312023-07-03T18:13:25Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)false
dc.title.por.fl_str_mv Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Local development from the operationalization of the PNAE and PAA: The case of the Marrecas settlement in the Municipality of São João do Piauí - Piauí
title Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí
spellingShingle Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí
SOBREIRA, João Batista Santos
Assentamento;
Agricultura Familiar;
Mercado Institucional;
Políticas Públicas;
Desenvolvimento Local
Settlement;
Family Farmin;
Institutional Market;
Public Policies;
Local Development
Economia dos Programas de Bem-Estar Social
title_short Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí
title_full Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí
title_fullStr Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí
title_full_unstemmed Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí
title_sort Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí
author SOBREIRA, João Batista Santos
author_facet SOBREIRA, João Batista Santos
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv FREITAS, César Augustus Labre Lemos de
dc.contributor.referee1.fl_str_mv FREITAS, César Augustus Labre Lemos de
dc.contributor.referee2.fl_str_mv PAULA, Ricardo Zimbão Afonso de
dc.contributor.referee3.fl_str_mv XAVIER, Glauber Lopes
dc.contributor.author.fl_str_mv SOBREIRA, João Batista Santos
contributor_str_mv FREITAS, César Augustus Labre Lemos de
FREITAS, César Augustus Labre Lemos de
PAULA, Ricardo Zimbão Afonso de
XAVIER, Glauber Lopes
dc.subject.por.fl_str_mv Assentamento;
Agricultura Familiar;
Mercado Institucional;
Políticas Públicas;
Desenvolvimento Local
topic Assentamento;
Agricultura Familiar;
Mercado Institucional;
Políticas Públicas;
Desenvolvimento Local
Settlement;
Family Farmin;
Institutional Market;
Public Policies;
Local Development
Economia dos Programas de Bem-Estar Social
dc.subject.eng.fl_str_mv Settlement;
Family Farmin;
Institutional Market;
Public Policies;
Local Development
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Economia dos Programas de Bem-Estar Social
description The main objective of this study is to understand the local development of Marrecas settlement in São Joao do Piauí, through the operationalization of government food acquisition programs, in this case the PNAE and PAA, through the strengthening of family farming. A contextualization of family farming in the state of Piauí. The study seeks to identify the difficulties, contributions and potentialities of the process of commercialization of family farming products through the institutional market. To achieve this aim, a methodological framework was adopted based on secondary data collection from relevant bibliographic queries which deal with the theme and other research instruments that allow a statistical analysis. It begins with an approach to settlement and class struggle in the countryside, land struggle, MST, agricultural production and class consciousness as contextual elements. And it presents a brief history of the policies of food acquisition in Brazil, from the analysis of its phases until its universalization. PNAE and PAA are comprehended as policies aimed at ensuring the improvement of food for vulnerable people and public school students, also aimed at improving living conditions in rural areas, productive inclusion and education as well as the reduction of social inequalities. Through this study it was possible to verify that the programs are indispensable, given that they have a direct contribution to the development of the settlement and consequently for the municipality, as they are mechanisms that have the ability to promote the insertion of family farming production in the market. There are some obstacles in the operationalization of the programs. In the case of PAA, the settlers of Marrecas have no access to it and there are other modalities of obstacles such as stockpiling, non-compliance with the legislation regarding PNAE resources from the FNDE for the acquisition of family farming of at least 30%, the lack of better training, regarding the legislation, for the agents involved, the lack of technical assistance and logistics issues to transport the production, among others. It is important to define the great potential of local development programs and, moreover, to emphasize that they depend on the implementation of other public policies that promote the development of family farming.
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020-01-28
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-07-03T18:13:25Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SOBREIRA, João Batista Santos. Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí. 2020. 87 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4808
identifier_str_mv SOBREIRA, João Batista Santos. Desenvolvimento local apartir da operacionalização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no Município de São João do Piauí – Piauí. 2020. 87 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2020.
url https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4808
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Maranhão
dc.publisher.program.fl_str_mv PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFMA
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Maranhão
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
instname:Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
instacron:UFMA
instname_str Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
instacron_str UFMA
institution UFMA
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
bitstream.url.fl_str_mv http://tedebc.ufma.br:8080/bitstream/tede/4808/2/Jo%C3%A3o+Batista+Santos.pdf
http://tedebc.ufma.br:8080/bitstream/tede/4808/1/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 07b118e777925e318aef9ecb9dc15d93
97eeade1fce43278e63fe063657f8083
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufma.br||repositorio@ufma.br
_version_ 1809926214863814656