Cidade-mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA
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Data de Publicação: | 2019 |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA |
Texto Completo: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2839 |
Resumo: | This present work investigates the obstacles that the context of the restructuring of cities for capitalist reproduction, in this more recent phase of flexible accumulation of capital, with the financialization of land and housing, presents for the realization of the right to the city, recognized in the national legal field by the urban policy chapter of the Federal Constitution of 1988 and by the City Statute (Law n° 10.257, of 2001), which regulates the appointed chapter. To this end, it discusses how the financialization of land and housing led to the construction of the city-merchandise - this city that seeks to be inserted competitively in the global market, adopting urban entrepreneurship - and as a result of this scenario cities have become more segregated, with the intensification of processes of expulsion of the low-income population in favor of market / patrimonial interests - which is approached as a phenomenon of gentrification - and with the consequent multiplication of urban land conflicts. It also brings reflections on the role that the Judiciary has been assuming in the face of urban land conflicts arising from this conjuncture and what role it could / should assume, based on the urban-legal paradigm inaugurated by the Federal Constitution of 1988 and by the City Statute (Law n° 10.257, of 2001). For this purpose, the study of the case of the Parque Araçagi II community, located in the região metropolitana da Grande São Luís/MA, was adopted as a paradigmatic case of the subject. Therefore, it is a qualitative research, which takes into consideration a case study, adopting among the research techniques, the bibliographic, the documentary and the empirical. The conclusion presented is that the Judiciary has been assuming, in the face of urban land conflicts set in the city-merchandise, a hegemonic performance, which results in the production of socio-spatial segregation, which is pointed out as the result of a civilist patrimonialist paradigm built since the end of the nineteenth century, with the Land Law (Law n° 601, of 1850), which gave absolute contours to property. It is argued that a democratization of justice and a construction of a new legal common sense are necessary for the paradigmatic turn towards the new juridical-urbanistic order that enables counter-hegemonic action, meeting the yearnings of contemporary social complexity of financialized and gentrified cities. |
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VELOSO, Roberto Carvalhohttps://orcid.org/0000-0003-3936-2132http://lattes.cnpq.br/9413351941396091SHIRAISHI NETO, Joaquim085492488-43http://lattes.cnpq.br/1945327707689415VELOSO, Roberto Carvalhohttps://orcid.org/0000-0003-3936-2132http://lattes.cnpq.br/9413351941396091SHIRAISHI NETO, Joaquim085492488-43http://lattes.cnpq.br/1945327707689415043586243-08http://lattes.cnpq.br/5752827922962657VIANA, Mariana Rodrigues2019-09-10T16:14:28Z2019-07-26VIANA, Mariana Rodrigues. Cidade-mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA. 2019. 159 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís.https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2839This present work investigates the obstacles that the context of the restructuring of cities for capitalist reproduction, in this more recent phase of flexible accumulation of capital, with the financialization of land and housing, presents for the realization of the right to the city, recognized in the national legal field by the urban policy chapter of the Federal Constitution of 1988 and by the City Statute (Law n° 10.257, of 2001), which regulates the appointed chapter. To this end, it discusses how the financialization of land and housing led to the construction of the city-merchandise - this city that seeks to be inserted competitively in the global market, adopting urban entrepreneurship - and as a result of this scenario cities have become more segregated, with the intensification of processes of expulsion of the low-income population in favor of market / patrimonial interests - which is approached as a phenomenon of gentrification - and with the consequent multiplication of urban land conflicts. It also brings reflections on the role that the Judiciary has been assuming in the face of urban land conflicts arising from this conjuncture and what role it could / should assume, based on the urban-legal paradigm inaugurated by the Federal Constitution of 1988 and by the City Statute (Law n° 10.257, of 2001). For this purpose, the study of the case of the Parque Araçagi II community, located in the região metropolitana da Grande São Luís/MA, was adopted as a paradigmatic case of the subject. Therefore, it is a qualitative research, which takes into consideration a case study, adopting among the research techniques, the bibliographic, the documentary and the empirical. The conclusion presented is that the Judiciary has been assuming, in the face of urban land conflicts set in the city-merchandise, a hegemonic performance, which results in the production of socio-spatial segregation, which is pointed out as the result of a civilist patrimonialist paradigm built since the end of the nineteenth century, with the Land Law (Law n° 601, of 1850), which gave absolute contours to property. It is argued that a democratization of justice and a construction of a new legal common sense are necessary for the paradigmatic turn towards the new juridical-urbanistic order that enables counter-hegemonic action, meeting the yearnings of contemporary social complexity of financialized and gentrified cities.O presente trabalho investiga os obstáculos que o contexto de reestruturação das cidades para reprodução capitalista, nesta fase mais recente de acumulação flexível do capital, com a financeirização da terra e da moradia, apresenta para a efetivação do direito à cidade, reconhecido no campo jurídico nacional pelo capítulo sobre política urbana da Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257, de 2001), que regulamenta o referido capítulo. Para tal, aborda como a financeirização da terra e da moradia levou à construção da cidade-mercadoria - esta cidade que busca ser inserida competitivamente no mercado global, adotando o empreendedorismo urbano - e como em decorrência deste cenário as cidades se tornaram mais segregadas, com a intensificação de processos de expulsão da população de baixa renda em prol dos interesses mercadológicos/patrimonialistas - o que é abordado como fenômeno de gentrificação – e com a consequente multiplicação dos conflitos fundiários urbanos. Traz reflexões ainda sobre o papel que o Poder Judiciário vem assumindo diante dos conflitos fundiários urbanos decorrentes desta conjuntura e qual papel ele poderia/deveria assumir, com base no paradigma jurídico-urbanístico inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257, de 2001). Para tanto, utiliza do estudo do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA, adotado como caso paradigmático da temática abordada. Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa, que leva em conta um estudo de caso, adotando dentre as técnicas de pesquisa, a bibliográfica, a documental e a empírica. A conclusão apresentada é a de que o Poder Judiciário vem assumindo, frente aos conflitos fundiários urbanos ambientados na cidade-mercadoria, uma atuação hegemônica, que resulta na produção de segregação socioespacial, a qual é apontada como resultante de um paradigma patrimonialista civilista construído desde o final do século XIX, com a Lei de Terras (Lei nº 601, de 1850), que deu contornos absolutos à propriedade. Argumenta-se como necessário para o giro paradigmático em direção à nova ordem jurídico-urbanística uma democratização da justiça e a construção de um novo senso comum jurídico, que possibilite uma atuação contra-hegemônica, atendendo aos anseios da complexidade social contemporânea de cidades financeirizadas e gentrificadas.Submitted by Sheila MONTEIRO (sheila.monteiro@ufma.br) on 2019-09-10T16:14:28Z No. of bitstreams: 1 MARIANA-VIANA.pdf: 5101828 bytes, checksum: a4131b1cbf5283abe54adfc3ca6e4401 (MD5)Made available in DSpace on 2019-09-10T16:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIANA-VIANA.pdf: 5101828 bytes, checksum: a4131b1cbf5283abe54adfc3ca6e4401 (MD5) Previous issue date: 2019-07-26application/pdfporUniversidade Federal do MaranhãoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOUFMABrasilDEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOCidade-mercadoriaGentrificaçãoConflitos fundiários urbanosDireito à cidadeParque Araçagi IICity merchandiseGentrificationUrban land conflictsRight to the cityParque Araçagi IIDireitoAspectos Econômicos do Planejamento Urbano e RegionalCidade-mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MACommodity city and gentrification: case analysis of the Parque Araçagi II community, located in the Greater São Luís metropolitan region / MAinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMAinstname:Universidade Federal do Maranhão (UFMA)instacron:UFMAORIGINALMARIANA-VIANA.pdfMARIANA-VIANA.pdfapplication/pdf5101828http://tedebc.ufma.br:8080/bitstream/tede/2839/2/MARIANA-VIANA.pdfa4131b1cbf5283abe54adfc3ca6e4401MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82279http://tedebc.ufma.br:8080/bitstream/tede/2839/1/license.txtd68b332aa99e49346de9044af0b25bacMD51tede/28392019-09-10 13:14:28.782oai:tede2: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tedebc.ufma.br/jspui/PUBhttp://tedebc.ufma.br:8080/oai/requestrepositorio@ufma.br||repositorio@ufma.bropendoar:21312019-09-10T16:14:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)false |
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