Governabilidade e governança: as relações e condições de trabalho e suas implicações na carreira do professor

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: PASSOS, Marcos Vinícius Garcês
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
Texto Completo: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4071
Resumo: This work aimed to analyze the relations and working conditions and the implications on the professional career of elementary school teachers, more specifically, high school in the state public education system of Maranhão. To this end, we use the principles of governability and governance to understand how educational and personnel policies through public administration have developed over a politically troubled decade (2007-2017). In this sense, we refer to this period due to the political and socioeconomic effervescence that broke out at the end of the last decade until two years ago both in the national context and in the Maranhão socio-political conjuncture. It is necessary, for supposition, to consider the labor relations that the federal and state governments, in this case, the state of Maranhão, have established with teachers over time. Given this, we will focus on public policies directed to education, regarding the valuation of teaching, the working conditions and career of the teacher as one of the main agents of the educational process. In this Master thesis, it is intended, taking advantage of the professional experience of the researcher, as official teacher of the referred public educational system during the period approached by the research, to establish the existence, or not, of the influence of power in the conduct of discontinuous policies regarding teaching staff, to train and reform their professional career conditioned to the governability and governance of a given public management. From a qualitative approach, however with the support of quantitative elements, elements were raised for the consolidation of results through bibliographic and documentary research. Given that power is always approached in order to try to understand the influences that political agents, as drivers of public policies, have in defining the policies implemented for the management of teaching work. Thus, it can be understood that the normative-political acts are allocated to the execution of personnel policy, working conditions and teaching career within the situational context of the teaching function. We use the analysis of legal documents and a bibliographic contribution about the work of the public school teacher in Brazil.
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To this end, we use the principles of governability and governance to understand how educational and personnel policies through public administration have developed over a politically troubled decade (2007-2017). In this sense, we refer to this period due to the political and socioeconomic effervescence that broke out at the end of the last decade until two years ago both in the national context and in the Maranhão socio-political conjuncture. It is necessary, for supposition, to consider the labor relations that the federal and state governments, in this case, the state of Maranhão, have established with teachers over time. Given this, we will focus on public policies directed to education, regarding the valuation of teaching, the working conditions and career of the teacher as one of the main agents of the educational process. In this Master thesis, it is intended, taking advantage of the professional experience of the researcher, as official teacher of the referred public educational system during the period approached by the research, to establish the existence, or not, of the influence of power in the conduct of discontinuous policies regarding teaching staff, to train and reform their professional career conditioned to the governability and governance of a given public management. From a qualitative approach, however with the support of quantitative elements, elements were raised for the consolidation of results through bibliographic and documentary research. Given that power is always approached in order to try to understand the influences that political agents, as drivers of public policies, have in defining the policies implemented for the management of teaching work. Thus, it can be understood that the normative-political acts are allocated to the execution of personnel policy, working conditions and teaching career within the situational context of the teaching function. We use the analysis of legal documents and a bibliographic contribution about the work of the public school teacher in Brazil.Este trabalho buscou analisar as relações e condições de trabalho e as implicações na carreira profissional dos professores da educação básica, mais especificamente, do ensino médio da rede pública estadual de educação do Maranhão. Para tanto, utilizamos os princípios de governabilidade e governança para compreendermos como as políticas educacionais e de pessoal, por meio da Administração Pública, desenvolveram-se ao longo de uma década (2007-2017) conturbada politicamente. Neste sentido, reportamo-nos tal período devido à efervescência política e socioeconômica que eclodiu no final do último decênio até dois anos atrás tanto no contexto nacional quanto na conjuntura sociopolítica maranhense. É preciso, a priori, considerar as relações de trabalho que os governos federal e estadual, no caso o Maranhão, têm estabelecido com os professores ao longo dos tempos. Dado isto, enfocaremos as políticas públicas direcionadas à educação, no tocante a valorização do magistério, as condições de trabalho e carreira do professor como um dos principais agentes do processo educacional. Nesta dissertação de Mestrado, pretende-se, aproveitando a experiência profissional do pesquisador, como professor oficial da referida rede pública durante o período abordado pela pesquisa, estabelecer a existência, ou não, da influência de poder na condução de políticas descontínuas no que tange o pessoal docente, formar e reformar a sua carreira profissional condicionada à governabilidade e governança de determinada gestão pública. A partir de uma abordagem qualitativa, todavia com o suporte de elementos quantitativos, levantou-se elementos para a consolidação dos resultados através da pesquisa bibliográfica e documental. Tendo em vista que o poder é abordado sempre com o objetivo de se tentar compreender as influências que os agentes políticos, enquanto condutores das políticas públicas, exercem ao definirem as políticas implementadas para gerenciamento do trabalho docente. Desta forma, pode-se compreender que os atos político-normativos são alocados para a execução da política de pessoal, condições de trabalho e carreira docente dentro contexto situacional da função docente. Usamos a análise de documentos legais e um aporte bibliográfico acerca do trabalho do professor do ensino público no Brasil.Submitted by Jonathan Sousa de Almeida (jonathan.sousa@ufma.br) on 2022-09-06T17:51:37Z No. of bitstreams: 1 MARCOSVINÍCIUSGARCÊSPASSOS.pdf: 1461174 bytes, checksum: 945a91c50af2dd0489f0392751586f2b (MD5)Made available in DSpace on 2022-09-06T17:51:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOSVINÍCIUSGARCÊSPASSOS.pdf: 1461174 bytes, checksum: 945a91c50af2dd0489f0392751586f2b (MD5) Previous issue date: 2019-10-17application/pdfporUniversidade Federal do MaranhãoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSOUFMABrasilDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSOGovernabilidade;Governança;condições de trabalho;Carreira docente.Governability;Governance;Working Conditions;Teaching Career.Administração EducacionalCiências HumanasGovernabilidade e governança: as relações e condições de trabalho e suas implicações na carreira do professorGovernability and governance: the relations and conditions of work and their implications on teachers' careersinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMAinstname:Universidade Federal do Maranhão (UFMA)instacron:UFMAORIGINALMARCOSVINÍCIUSGARCÊSPASSOS.pdfMARCOSVINÍCIUSGARCÊSPASSOS.pdfapplication/pdf1461174http://tedebc.ufma.br:8080/bitstream/tede/4071/2/MARCOSVIN%C3%8DCIUSGARC%C3%8ASPASSOS.pdf945a91c50af2dd0489f0392751586f2bMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82255http://tedebc.ufma.br:8080/bitstream/tede/4071/1/license.txt97eeade1fce43278e63fe063657f8083MD51tede/40712022-09-06 14:51:37.015oai:tede2: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tedebc.ufma.br/jspui/PUBhttp://tedebc.ufma.br:8080/oai/requestrepositorio@ufma.br||repositorio@ufma.bropendoar:21312022-09-06T17:51:37Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)false
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