O Federalismo Dualista e Competitivo: A Concepção Norte-Americana e suas Possíveis Influências no Modelo Brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lúcia Maia Bernardes, Wilba
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online)
Texto Completo: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/72
Resumo: A experiência norte-americana de federalismo dual revela a importância das premissas de liberdade e de autonomia na concretização da forma de Estado federal. Partindo de nossa vinculação inicial ao federalismo estadunidense, embora considerando seus desdobramentos posteriores, devemos recuperar a noção de autonomia das unidades federais que estimula e adensa as possibilidades de arranjos criativos nas relações territoriais de poder.
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