O direito e o estado como formações modernas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonzaga de Andrade Araújo, Aloízio
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online)
Texto Completo: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/117
Resumo: Considerando serem o Direito e o Estado objetos culturais desde sempre existentes na vida social, questiona-se a possibilidade de extensão dos mesmos aos conceitos sociais, políticos e normativos da antiguidade. Constitui o Direito elemento transformador de formações territoriais e políticas de grupos sociais, passível de formar pessoas jurídicas funcionalizadas ao atendimento das pessoas, individuais ou institucionais, no equilíbrio da vida individual e coletiva.
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