A força do direito: roteiros de pesquisa em sociologia do campo jurídico

• Autor(a) principal: Castro, Felipe Araújo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online)
• Texto Completo: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/669

Apesar da existência de uma produção acadêmica já consolidada, feita a partirdo marco teórico da sociologia relacional bourdieusiana – ou com referência a ele – e que tem o momento jurídico enquanto objeto de investigação, as contribuições do autor francês à análise do campo jurídico parecem não reverberar nos limites das ciências jurídicas. Com efeito, os juristas e o campo jurídico foram objetos de considerações acessórias em variados momentos da obra do autor, mas foi em A força do Direito que Pierre Bourdieu traçou uma espécie de teoria sociológica geral do Direito. Nossa hipótese é (i) que esse ensaio deve ser lido mais como uma espécie de roteiro de pesquisas, no sentido de levantar dúvidas e hipóteses passíveis de comprovação ou refutação, do que um repositório de respostas prontas e acabadas sobre as relações de poder que incidem sobre o campo jurídico e (ii) que a sua devida recepção pelas ciências jurídicas no Brasil seria capaz de auxiliar o desvelamento do caráter fortemente conservador do campo jurídico nacional. Para comprovação da hipótese reconstruiremos os principais argumentos do autor, (a) acerca da necessidade de emergência de uma ciência rigorosa do direito, (b) sobre as divisões e disputas internas do campo como condição de mistificação do discurso jurídico e (c) sua compreensão sobre os poderes performativos dos atos jurídicos cotejando-os com a produção acadêmica externa ao direito. Esses debates, via de regra, estão ausentes da formação jurídica nacional, contribuindo para a conservação da hegemonia de teorias tradicionais do direito, que têm emcomum o fato de enevoarem as disputas políticas, econômicas e culturais que estão na base da produção e aplicação jurídica.