METAFOROLOGIA E TEORIA DA NÃO CONCEITUALIDADE APLICADAS À HISTÓRIA DO DIREITO PENAL: O HIATO DE RACIONALIDADE NO DISCURSO CRIMINAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p299

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues Santos, Hugo Leonardo
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
Texto Completo: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/2071
Resumo: Neste artigo pretende-se destacar a natureza metafórica do discurso jurídico-penal, por meio de uma análise crítica da pretensão de racionalidade no campo do direito. Para isso, são utilizadas a metaforologia e a teoria da não conceitualidade de Hans Blumenberg, como instrumentos heurísticos para a historicização de conceitos jurídicos, identificando-se seus elementos não racionalizáveis, consistentes em metáforas absolutas. Ao fim, exemplifica-se a utilidade desses preceitos teóricos, a partir do desvelamento de conceitos derivados das metáforas absolutas de livre-arbítrio e determinismo, no discurso criminal.
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