A COMISSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Donato, Messias Pereira
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
Texto Completo: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/587
Resumo: SUMÁRIO: Introdução - Conceito de comissão - Estipulação da comissão - A comissão e a participação nos lucros - Sôbrecomissão e sub-comissão - As comissões na C.L.T. - Cláusulas especiais - Efeitos da integração das comissões no salário - Modalidades das comissões - Direito à comissão - Frustração do negócio e as comissões - A convenção do del credere - As comissões e a cessação das relações do trabalho - Pagamento das comissões - Rescisão do contrato e indenização - Exibição de livros.
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