O Romanismo nas origens da cultura jurídica brasileira
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista do CAAP (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/article/view/47303 |
Resumo: | O presente trabalho busca evidenciar as origens romanísticas da Cultura Jurídica Brasileira como conseqüência da colonização portuguesa do território. Ao discorrer sobre o processo histórico de formação dessa Cultura, notadamente no processo de colonização do território brasileiro, é evidenciado seu embasamento no Direito da Europa Continental, de matrizes sabidamente romanas, e de sua transplantação para a colônia. A ordem jurídica dos colonizadores se sobrepõe às ordens normativas indígenas primitivas preexistentes. A normatividade das culturas africanas também pouco, ou nada, incutiu na ordem jurídica nacional. O legado do Direito Romano é suprassumido na Cultura Jurídica Brasileira. A atualização do Direito Pátrio, para fazer frente à problemática contemporânea, não pode se dar de modo eficaz e maduro se não forem compreendidos e reconhecidos os fundamentos romanísticos de nossa cultura jurídica. Evidencia-se, ao final do período colonial, a presença do Direito Romano na obra do primeiro jusfilósofo a viver em nossas terras: o inconfidente Tomás Antônio Gonzaga. |
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O Romanismo nas origens da cultura jurídica brasileiraO presente trabalho busca evidenciar as origens romanísticas da Cultura Jurídica Brasileira como conseqüência da colonização portuguesa do território. Ao discorrer sobre o processo histórico de formação dessa Cultura, notadamente no processo de colonização do território brasileiro, é evidenciado seu embasamento no Direito da Europa Continental, de matrizes sabidamente romanas, e de sua transplantação para a colônia. A ordem jurídica dos colonizadores se sobrepõe às ordens normativas indígenas primitivas preexistentes. A normatividade das culturas africanas também pouco, ou nada, incutiu na ordem jurídica nacional. O legado do Direito Romano é suprassumido na Cultura Jurídica Brasileira. A atualização do Direito Pátrio, para fazer frente à problemática contemporânea, não pode se dar de modo eficaz e maduro se não forem compreendidos e reconhecidos os fundamentos romanísticos de nossa cultura jurídica. Evidencia-se, ao final do período colonial, a presença do Direito Romano na obra do primeiro jusfilósofo a viver em nossas terras: o inconfidente Tomás Antônio Gonzaga.Centro Acadêmico Afonso Pena2009-08-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/article/view/47303CAAP Journal; Vol. 15 No. 1 (2009)Revista do CAAP; v. 15 n. 1 (2009)2238-38401415-0344reponame:Revista do CAAP (Online)instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGporhttps://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/article/view/47303/38463Copyright (c) 2020 Revista do Centro Acadêmico Afonso Penahttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessCoelho, Saulo de Oliveira Pinto2023-11-28T22:02:40Zoai:periodicos.ufmg.br:article/47303Revistahttps://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/PUBhttps://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/oairevista.caap@gmail.com2238-38401415-0344opendoar:2023-11-28T22:02:40Revista do CAAP (Online) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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