O governo da justiça na Guiana Francesa sob ocupação portuguesa (1809-1817)
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Varia História (Online) |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-87752022000200453 |
Resumo: | Resumo A historiografia recente sobre as práticas administrativas na América portuguesa tem-se consagrado às instituições e aos agentes responsáveis pela aplicação da justiça nas diversas regiões e capitanias, sem, entretanto, ter abordado um território conquistado pelos portugueses no início do século XIX. A proposta deste artigo é a análise da administração da justiça na Guiana Francesa entre os anos de 1809 e 1817, época em que o território esteve sob ocupação portuguesa. Considerada por Dom João VI como parte de seus “Estados”, a Guiana foi governada por dois agentes portugueses sob dependência da capitania do Grão-Pará. A partir da comparação entre as estruturas jurídicas coloniais francesa e portuguesa, buscou-se analisar as adaptações empreendidas pelos portugueses para o bom governo da justiça na Guiana, pois, como ficou estipulado pela capitulação, o Código Civil francês continuou em vigor na colônia. O artigo evidencia, ainda, o papel desempenhado por João Severiano Maciel da Costa como intendente da Guiana. O estudo utiliza documentos conservados no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (AN), na Biblioteca Nacional (BN), no Arquivo Histórico do Itamaraty (AHI), no Arquivo Ultramarino Francês (ANOM) e no Arquivo Departamental da Guiana (ADG). |
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O governo da justiça na Guiana Francesa sob ocupação portuguesa (1809-1817)Guiana FrancesaadministraçãojustiçaResumo A historiografia recente sobre as práticas administrativas na América portuguesa tem-se consagrado às instituições e aos agentes responsáveis pela aplicação da justiça nas diversas regiões e capitanias, sem, entretanto, ter abordado um território conquistado pelos portugueses no início do século XIX. A proposta deste artigo é a análise da administração da justiça na Guiana Francesa entre os anos de 1809 e 1817, época em que o território esteve sob ocupação portuguesa. Considerada por Dom João VI como parte de seus “Estados”, a Guiana foi governada por dois agentes portugueses sob dependência da capitania do Grão-Pará. A partir da comparação entre as estruturas jurídicas coloniais francesa e portuguesa, buscou-se analisar as adaptações empreendidas pelos portugueses para o bom governo da justiça na Guiana, pois, como ficou estipulado pela capitulação, o Código Civil francês continuou em vigor na colônia. O artigo evidencia, ainda, o papel desempenhado por João Severiano Maciel da Costa como intendente da Guiana. O estudo utiliza documentos conservados no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (AN), na Biblioteca Nacional (BN), no Arquivo Histórico do Itamaraty (AHI), no Arquivo Ultramarino Francês (ANOM) e no Arquivo Departamental da Guiana (ADG).Pós-Graduação em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais2022-08-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-87752022000200453Varia Historia v.38 n.77 2022reponame:Varia História (Online)instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMG10.1590/0104-87752022000200005info:eu-repo/semantics/openAccessPEREIRA,Ivete Machado de Mirandapor2022-08-17T00:00:00Zoai:scielo:S0104-87752022000200453Revistahttp://www.variahistoria.org/PUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpvaria@fafich.ufmg.br1982-43430104-8775opendoar:2022-08-17T00:00Varia História (Online) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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