A conformação da política de saúde no governo do MAS na Bolívia

• Autor(a) principal: Rosiene Maria de Freitas
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AQFQYT
• topic: Governos de esquerda; Política de saúde; Reformas da saúde; Mudança institucional; Saúde pública; Ciência política; Saúde Planejamento

Essa tese faz um estudo da política de saúde na Bolívia a partir das reformas levadas pelo governo de esquerda do MAS (Movimiento al Socialismo). O objetivo é analisar, pelo prisma dos processos de reforma, se um governo de esquerda implica em maior cobertura do sistema de saúde, ou se outros fatores político-institucionais são mais fortes nesse processo. Busca-se contribuir para a compreensão do giro à esquerda na América Latina, a partir desse caso particular. Na Bolívia, as reformas instituídas após os anos 1980 aprofundaram a exclusão em saúde e colaboraram para constituir um sistema de saúde fragmentado e segmentado. A vitória do MAS em 2005 trouxe a expectativa de uma reforma dessa política. A questão colocada é: qual o efeito da ascensão da esquerda à presidência na política de saúde boliviana? Como a presença da esquerda tem afetado a reconfiguração do sistema de saúde boliviano? A hipótese central é de que um partido de esquerda no governo tem o efeito de promover reformas na política de saúde que garantem mais universalidade e integralidade. Pressupõe-se também que nenhum fator isolado determina mudanças institucionais na arena política. A investigação, qualitativa e focada em configurações causais, assume uma abordagem institucional que considera as decisões políticas como resultantes da combinação de fatores e que as instituições, em grande medida, condicionam e determinam o comportamento dos atores políticos. Além da ideologia do partido do presidente eleito, central para a análise, são considerados o sistema partidário, as relações intergovernamentais entre os níveis de governo e o legado das políticas de saúde. Trata-se de um estudo de caso cuja estratégia metodológica mescla a análise histórica comparativa e process tracing, utilizando a literatura pertinente, a legislação e os programas governamentais e de campanha, outros documentos relacionados à saúde e entrevistas com ex-dirigentes do Ministério de Salud y Deportes durante o governo do MAS. Constatou-se que a conjunção de fatores levou à frustração de uma reforma radical na política de saúde a partir de um governo de esquerda na Bolívia. Mesmo em um contexto político-institucional favorável ao governo e propício a uma reforma nessa política, a agenda do Executivo foi constrangida especialmente pelas próprias características do partido: a natureza constituída de diversos grupos e interesses internos e a disjunção entre suas duas almas: de movimento social e de governo. Palavras-chave: Governos de esquerda. Política de saúde. Reformas da saúde. Mudança institucional.