A mulher em situação de violência doméstica: um diálogo entre a psicanálise e o direito

• Autor(a) principal: Paula Dias Moreira Penna
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9TNHZ4
• topic: Violência doméstica; Psicanálise; Masoquismo; Direito; Lei Maria da Penha; Psicanálise; Direito; Mulheres; Brasil [Lei Maria da Penha (2006)]; Violência conjugal; Psicologia

Esta dissertação de mestrado traz uma reflexão sobre a posição das mulheres vítimas de violência doméstica utilizando os conceitos fundamentais da psicanálise como operadores de leitura e sua interface com as questões jurídicas relacionadas ao tema. Uma análise da alteração dos crimes previstos na Lei Maria da Penha em crimes de ação penal pública incondicionada permite questionar o reforço à vitimização da mulher quando se retira dela a chance de se posicionar como sujeito. Tomando a mulher vítima de violência como ponto central, propõe-se um retorno à história das mulheres na sociedade ocidental para verificar a insignificância de sua representação social demonstrada no silêncio profundo a que elas foram relegadas. Constata-se que essa herança cria vias facilitadoras para que a mulher ocupe esse lugar, já que ela é fruto de elaborações sociais historicamente construídas, em que práticas de dominação foram legitimadas. Além disso, entende-se que há na posição de algumas mulheres, em suas escolhas, uma participação ativa na manutenção da situação de violência. Uma análise de dois relatos autobiográficos por meio dos estudos freudianos sobre o masoquismo nos fornecem subsídios para verificar essa participação ativa.