Plataformas digitais colaborativas e o compartilhamento de materiais protegidos por direitos autorais: tensões entre materiais públicos e proprietários

• Autor(a) principal: Natália Rodrigues Silva
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/59092; https://orcid.org/0000-0001-7771-9724
• topic: Plataformas digitais colaborativas; Ciência aberta; Direitos autorais; Pirataria; Ciência da informação; Direitos autorais - Recursos eletrônicos; Divulgação científica; Pirataria (Direitos autorais); Plataformas digitais

As tecnologias propiciam a criação de novos espaços que têm modificado a forma de disponibilização e circulação de informações, além de novas práticas de interação entre os usuários. Entre esses novos espaços está o que se denomina nesta pesquisa de plataformas digitais colaborativas que têm como características a colaboratividade entre seus usuários por meio do compartilhamento de materiais científicos ou senhas de acesso a bases de dados pagas. Nessa perspectiva, questiona-se como essas plataformas digitais colaborativas são estruturadas e como elas disponibilizam materiais aos seus usuários. Esta pesquisa tem por objetivo geral investigar as práticas de compartilhamento de materiais proprietários em plataformas digitais colaborativas e suas implicações em relação aos direitos autorais. Como objetivos específicos, tem-se o intuito de: refletir sobre a tensão entre materiais públicos e proprietários na comunicação científica no contexto da ciência aberta; descrever as licenças alternativas e/ou flexíveis de direitos autorais atualmente existentes e como elas têm impactado na ampliação da comunicação científica no contexto da ciência aberta; analisar se os materiais disponibilizados nas plataformas digitais colaborativas podem ser considerados materiais piratas; e discutir a questão do compartilhamento não autorizado de materiais e como isso afeta a questão dos direitos autorais. A metodologia foi respaldada pela pesquisa bibliográfica para fundamentação teórica do objeto de pesquisa, a análise documental amparada pela teoria dos atos dos documentos, com objetivos exploratórios e descritivos. Os procedimentos metodológicos foram realizados em quatro etapas: levantamento bibliográfico de fundamentação teórica do estudo; mapeamento de plataformas digitais colaborativas selecionadas, que são disponibilizadas gratuitamente na internet; coleta de dados com base em visitas aos sites das plataformas digitais colaborativas selecionadas para a pesquisa; e coleta e tratamento dos dados. Para esta pesquisa criou-se um instrumento de análise com o intuito de facilitar as análises das plataformas digitais colaborativas; esse instrumento é dividido em quatro etapas: identidades da plataforma digital colaborativa, regras de uso, diretrizes para usuários e propriedade intelectual. Como resultados alcançados, observou-se que as plataformas digitais colaborativas possuem acervos expressivos e heterogêneos que são disponibilizados gratuitamente a seus usuários; os materiais são, na maioria das vezes, protegidos por direitos autorais e disponibilizados gratuitamente na internet, constituindo uma prática de pirataria; algumas delas possuem processos jurídicos por violação aos direitos autorais; possuem números significativos de usuários cadastrados; têm alcance global; são, por vezes, bem estruturadas, tendo perfil empresarial e podendo ser consideradas modelos de negócios altamente lucrativos para seus gerenciadores dado seu amplo uso, alcance e expressividade de usuários e materiais disponibilizados.