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Osmar Brina Correa LimaVera Maria Jacob de FraderaEduardo Goulart PimentaMoema Augusta Soares de CastroGiordano Bruno Soares RobertoChristian Sahb Batista Lopes2019-08-14T14:16:26Z2019-08-14T14:16:26Z2011-09-20http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQG8HDiante do inadimplemento contratual, o direito impõe ao devedor a obrigação de indenizar os prejuízos suportados pelo credor. No presente trabalho, questiona-se se o devedor deverá reparar aqueles danos que tenham sido incrementados pelo credor ou mesmo aqueles que ocredor poderia ter evitado com esforços razoáveis. Enfim, se o direito impõe ao credor, de alguma forma, a conduta de mitigar os prejuízos causados pelo inadimplemento. É realizada a avaliação desse problema à luz dos direitos dos países de common law e de alguns países representativos da tradição romano-germânica, para posteriormente enquadrá-lo no direito brasileiro. A cláusula geral de boa-fé objetiva e a vedação ao abuso do direito levam à conclusão de existir, de lege lata, o ônus de o credor mitigar os danos decorrentes do inadimplemento. A partir dessas normas com grande teor de indeterminação, foi possível derivar a regra específica para a mitigação com caráter de maior concretude, que inclui o direito do credor de recuperar as despesas razoavelmente incorridas com esforços deminimização. Foram identificados exemplos de condutas que consistem medidas razoáveis a serem adotadas por um credor para evitar o prejuízo decorrente do inadimplemento. Examinou-se, ainda, o ônus do credor de realizar operações substitutivas e a apuração dosdanos por recurso a transações substitutivas abstratas ou concretas. Com base nessas conclusões, foram analisados os acórdãos existentes no Brasil que mencionam a evitabilidade. Por fim, ao utilizar o método da análise econômica do direito, constatou-se que a norma demitigação promove um direito contratual mais eficiente, ao evitar o desperdício de recursos econômica e socialmente relevantes, reduzir custos de transação e fomentar a cooperação.As a consequence of a breach of contract, the law requires that the promisor indemnify the damages sustained by the promisee. In this work, it is questioned whether the promisor should compensate the damages that have been increased by the promisee or even those that the promisee could have avoided with reasonable efforts. Ultimately, if the law imposes on the promisee the behavior to mitigate the damages caused by the breach. This problem has been analyzed in light of the common law and of the law of certain countries of civil law, in orderto subsequently frame it under Brazilian law. The general clause of objective good faith and the prohibition to abuse of rights lead to the conclusion that the law currently imposes on the creditor the burden to mitigate damages resulting from breach. From these rules withsignificant degree of indeterminacy, it was possible to derive the specific and more concrete rule of mitigation, which recognizes the right of the promisee to recover the expenses reasonably incurred in mitigation efforts. It has been identified examples of courses of actionthat are considered reasoable measures to be taken by a promisee to avoid the loss arising from the breach. It has also been examined promisees burden of carrying out covers and calculation of damages based on abstract or concrete substitute transactions. Based on thesefindings, the judgments existing in Brazil that mention the avoidability were analyzed. Finally, by using the economic analysis of law, it was found that mitigation rule promotes a more efficient contract law, as it avoids waste of resources economically and socially relevant, reduces transaction costs and fosters cooperation.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGReparação do danoDireito privadooperações substitutivasmitigaçãoperdas e danoscooperaçãoanálise econômica do direitocontratoscláusula geraleficiênciainadimplementoboa-féA mitigação dos prejuízos no direito contratualinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALtese___christian_s_b_lopes___a_mitiga__o_dos_preju_zos_no_direito__contratual.pdfapplication/pdf1786982https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-8MQG8H/1/tese___christian_s_b_lopes___a_mitiga__o_dos_preju_zos_no_direito__contratual.pdf7ba1a2552ddba2d20adda7742b914421MD511843/BUOS-8MQG8H2019-08-14 11:16:26.868oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-8MQG8HRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-08-14T14:16:26Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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