Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG

• Autor(a) principal: Thiago Diniz Faria Coelho
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/53918
• topic: São Gonçalo do Rio Abaixo; Vargem da Lua; Segurança de barragens; Zona de Autossalvamento; Impacto ambiental; Barragens de rejeitos – São Gonçalo do Rio Abaixo (MG); Direito ambiental – Minas Gerais; Licenças ambientais – Minas Gerais

As barragens de rejeitos de mineração possuem um espaço recorrente nas memórias e percepções das famílias que vivem a jusante dessas estruturas em Minas Gerais. O cenário atual de rompimento de barragens, como os que ocorreram em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), somou-se aos acionamentos recorrentes por erro dos sistemas de alerta dessas estruturas de contenção de rejeitos em outros territórios do Quadrilátero Ferrífero. A lama invisível possui um papel definidor nas mudanças bruscas nesses territórios do medo, onde as pessoas não sabem se terão que deixar suas casas ou conviver com o risco cotidiano na Zona de Autossalvamento/Zona de Segurança Secundária (ZAS/ZSS) dessas barragens das mineradoras. É esse o contexto em que se enquadra a comunidade de Vargem da Lua, localizada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, na região da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. A comunidade rural encontra-se em um conflito ambiental territorial desde 2008, época em que a mineradora VALE/SA adentrou em direção a seu território. Na atual conjuntura de articulações que determinam a Política Nacional de Segurança de Barragens em Minas Gerais, compreendemos que as políticas regulatórias de gestão das barragens no Estado perpassam por um cenário político neocolonialista mais abrangente, pois oferece garantias, financiamentos e passe livre para o processo extrativista nos territórios que estão sendo afetados pela atividade minerária.