Sintomas de uma sociedade que se emancipa : a mídia independente como exercício do direito à comunicação em Cuba

• Autor(a) principal: Alexei Padilla Herrera
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/67077; https://orcid.org/0000-0003-2772-2997
• topic: Mídia independente; Estado cubano; Modelo midiático estatal; Direito à comunicação; Cidadania comunicativa; Democratização da comunicação; Cuba; Comunicação - Teses; Comunicação - Cuba - Teses; Cidadania - Teses

O objetivo desta pesquisa é fundamentar como se evidenciou o conflito entre a mídia independente da estrutura midiático-partidarista e o Estado cubano, acionados para apresentar e discutir os conceitos de cidadania, direitos humanos, liberdades de expressão e de imprensa; direito à comunicação, mídia alternativa, cidadania comunicativa e democratização da comunicação. Para melhor compreender os embates entre a mídia não estatal e as autoridades no contexto social e político cubano foi preciso resgatar e explicar, através de uma perspectiva crítica, os postulados que embasam a definição de cidadania e direitos humanos e estabelecem a função da imprensa em regimes de viés soviético. Além disso, tentamos historicizar a formação do modelo midiático estatal cubano — em parte fruto das mudanças radicais impulsionadas pela revolução de 1959 e da posterior aliança do governo de Fidel Castro com a União Soviética —, o ressurgimento da mídia independente, a partir de criação de agências de imprensa na década de 1990; a configuração da blogosfera no primeira década dos anos de 2000, e a emergência e consolidação, a partir de 2014, de dezenas de sites jornalísticos, em meio à ampliação do acesso dos cidadãos à Internet. Os resultados da análise de conteúdo —que abrangeu documentos políticos e jurídicos, artigos veiculados em órgãos oficiais, intervenções públicas do hoje presidente Miguel Díaz-Canel, políticas editoriais e matérias jornalísticas publicadas em seis veículos não estatais— e os depoimentos de jornalistas, colaboradores e leitores/seguidores validaram a tese de que, ao operar na constituição de espaços alternativos de informação e debate, a existência da mídia independente cubana não é compatível com as políticas e normas legais que orientam o funcionamento do modelo midiático estatal cubano. Ao mesmo tempo, os veículos digitais independentes analisados propiciaram o exercício do direito à comunicação, a prática da cidadania comunicativa e contribuíram para democratização da comunicação em Cuba, desde a sociedade civil, no referido período, no período 2016-2021.