Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da constituição?

• Autor(a) principal: Marcelo Campos Galuppo
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.407-424; http://hdl.handle.net/1843/37834; https://orcid.org/ 0000-0003-2329-6695
• topic: Narrativa - Retórica; Direito e literatura; Constituição; Narrativa (Retórica); Direito e literatura; Constituição

A literatura pode ensinar-nos muito sobre o direito, quando, por exemplo, utilizamos o conceito de autor para compreender o desenvolvimento de textos normativos. Esse conceito cria uma tarefa para o campo de estudo do Direito e Literatura: determinar quem é o autor da Constituição, e como é possível ao leitor do texto constitucional reconhecer-se no lugar de seu autor. Esse problema, que opõe os autores do originalismo e da living constitution, pode ser melhor compreendido se concebermos o texto constitucional como um espelho (mise-en-abyme): ainda que elaborado pelo poder constituinte originário, o que ele reflete é quem de fato se olha em tal espelho. A partir dessa perspectiva, proponho que a Constituição seja compreendida a partir da tensão entre seu sentido e sua referência (ou denotação).