Regularização do passivo de reserva legal: percepção dos produtores rurais no Pará e Mato Grosso

• Autor(a) principal: Rayane Pacheco
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Raoni Rajão, Britaldo Silveira Soares Filho, Richard Van Der Hoff
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC0012R1V2022017; http://hdl.handle.net/1843/52112; https://orcid.org/0000-0002-4757-7822; https://orcid.org/0000-0002-1133-4837; https://orcid.org/0000-0002-7703-946X; https://orcid.org/0000-0002-0708-0264
• topic: Código Florestal; Regularização ambiental; Déficit de Reserva Legal; Percepção; Preferência declarada dos produtores rurais; Florestas - Legislação; Ecologia; Áreas de conservação de recursos naturais; Percepção; Agropecuária

A vegetação nativa em terras privadas é considerada um componente fundamental na oferta de serviços ecossistêmicos, assim, o Código Florestal estabelece a necessidade da manutenção de uma Reserva Legal. Alguns estudos mostram que os níveis de não conformidade são altos no país, porém ainda não existem dados sobre a disposição dos produtores em regularizar seus passivos ambientais. Este estudo investiga de modo exploratório as preferências declaradas e os fatores motivadores dos produtores na regularização do passivo e uso do ativo de Reserva Legal. Para isso, foram coletados dados primários por meio de entrevista estruturada face a face com 77 produtores de 17 municípios nos estados do Pará e Mato Grosso. Os resultados demonstraram quatro classes de disposição dos produtores (positiva, relativa, imprecisa e negativa) e sugerem que faixa etária, renda e atividade agrícola são fatores centrais na tomada de decisão dos produtores com relação à regularização da Reserva Legal.