Políticas públicas de esporte e lazer: uma análise da gestão do município de Santarém - PA (2005 - 2012)

• Autor(a) principal: Rita Maria de Fátima Peloso Grasso
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-A7EK94
• topic: Política Pública; Esporte Lazer; Política Social; Políticas públicas; Educação; Lazer

As políticas públicas de esporte e lazer são incorporadas como agenda pública no Brasil por volta da década de 1930, e, em 1988, o lazer é reconhecido legalmente como direito social, na Constituição Federal. A problematização das políticas públicas de esporte e lazer no País ganhou ênfase, motivadamente, pela sua constituição histórica e pelo reconhecimento social e de valores culturais que as envolvem. Assim, analisar uma política pública em uma gestão governamental implica, necessariamente, uma apreciação da engenharia institucional, bem como dos traços constitutivos dos programas, projetos e ações formulados e implementados. Implica, sobretudo, descobrir o que os governos fazem, porque fazem e que diferença isso faz na vida dos cidadãos, porque a política pública pode influenciar a vida de todos, dado que os processos e resultados de políticas sempre envolvem vários grupos sociais. Esse estudo tem como objetivo geral, descrever e analisar as políticas públicas de esporte e lazer do município de Santarém/PA, na gestão de 2005 a 2012. Nesse contexto, analiso os seguintes aspectos: conceitos de lazer, esporte e de política pública, formação dos profissionais, programas, projetos e ações desenvolvidas, espaços, equipamentos e público-alvo das ações e financiamento. Realizei uma pesquisa qualitativa, por meio de uma combinação de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os documentos analisados foram: Relatórios e Planejamentos da Assessoria de Esporte e Lazer (AEL), revistas com as mensagens da ex-prefeita à Câmara Municipal, Leis Orçamentárias Anuais, Plano Plurianual, Plano de Governo a mudança vai avançar. O instrumento para a coleta de dados da pesquisa de campo foi a entrevista semiestruturada realizada com doze (12) gestores e os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo. Constatei que existem ainda limites na concepção de lazer, de esporte e de política pública; embora as falas de alguns dos sujeitos e os documentos tenham demonstrado uma proximidade com os princípios de uma política de esporte e lazer democrática e inclusiva, que vêm sendo delineadas na atualidade em nível nacional. Ainda que a gestão não tenha produzido uma política de formação, as ações efetivadas permitiram uma qualificação no trabalho dos profissionais. Os programas, projetos e eventos de esporte e lazer foram diversificados permitindo uma diversidade de conteúdos do esporte e do lazer. As ações executadas pela AEL atenderam um público de faixas etárias diferenciadas, apesar de não ter alcançado alguns públicos específicos, tais como: deficientes, afrodescendentes, indígenas. Houve ampliação dos espaços e equipamentos na cidade, permitindo o acesso da população. Por fim, o financiamento para o desenvolvimento das ações da AEL apresentou uma evolução e foi ampliado, mesmo não sendo considerado ideal, pelo os sujeitos da pesquisa.