(Des)Equilíbrio da Previdência Social Brasileira 1945 - 1997: componentes econômico, demográfico e institucional

• Autor(a) principal: Eli Iola Gurgel Andrade
• Data de Publicação: 1999
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-B3MGHH
• topic: Previdência Social; Política social; Previdencia social Brasil; Brasil Política social

Neste trabalho, a evolução da Previdência Social Brasileira éavaliada em seus componentes estruturais ao longo do período19451997. Os componentes econômico-financeiros,demográficos e institucionais são caracterizados e mensurados,através de variáveis classicamente fundamentais à sustentaçãoe consolidação de sistemas previdenciários, fundados emamplos pactos de solidariedade intergeracional , os chamadossistemas de repartição simples (pay-as-you-go). De um modogeral, após a Segunda Grande Guerra, o financiamento atravésda repartição simples foi a principal base para a montagem desistemas de provisão social no mundo, constituindo-se noprincipal pilar de sustentação dos Estados de Bem - Estar ouWelfare State. O objetivo perseguido neste trabalho foi o decontextualizar a singularidade que demarca a estruturação deum Estado de Bem - Estar no Brasil. A especificidade daexperiência brasileira remete, diretamente, à profunda ecomplexa conexão, historicamente estabelecida, entre Estado,política social, e previdência desde o surgimento das primeirasentidades previdenciárias em 1923. Os resultados permitemdesvelar que, na trajetória de equilíbrio e desequilíbrio daPrevidência Social Brasileira entre 1945 e 1997, asoportunidades históricas de consolidação de um forte sistemaprevidenciário público foram perdidas, o que, entretanto nãocorrobora, automaticamente, o alardeado discurso de suainevitável falência, pois transformações podem ser feitas emseus componentes estruturais.