Fatores explicativos da condição financeira nos municípios de Minas Gerais

• Autor(a) principal: Hugo Lucindo Fereira
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Leandro Lima Resende, João Estevão Barbosa Neto, Bruna Camargos Avelino, Jacqueline Veneroso Alves da Cunha
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/59982; https://orcid.org/0000-0002-1401-461X; https://orcid.org/0000-0001-5197-2166; https://orcid.org/0000-0001-8958-8725; https://orcid.org/0000-0003-2522-3035
• topic: Condição financeira; Finanças públicas; Pequenos municípios; Viabilidade econômica; Finanças públicas; Cidades

O debate sobre a viabilidade econômica dos pequenos municípios brasileiros ganhou maior protagonismo com a possível extinção daqueles entes considerados incapazes de prover sua sustentabilidade financeira. Embora, na maioria das vezes, o poder de arrecadação dos pequenos municípios seja baixo, é inegável a relevância da função que eles representam no processo de descentralização das políticas públicas. Neste contexto, este estudo tem o objetivo de identificar os fatores que explicam a condição financeira dos pequenos municípios de Minas Gerais. Foram coletadas informações contábeis dos últimos quatro anos (2017-2020) de 229 municípios que apresentaram população inferior a 5 mil habitantes no ano de 2020. Sob a ótica da Teoria da Condição Financeira, a pesquisa foi realizada em duas etapas: a primeira foi encontrar a condição financeira dos municípios por meio do modelo de Brown (1993), e a segunda foi identificar as variáveis financeiras que são capazes de influenciar a condição financeira destes municípios. Por meio de um modelo econométrico com dados em painel, constatou-se que as variáveis Gasto com Pessoal e Grau de Endividamento foram significativas a um nível de significância de 1%. Os resultados revelaram a existência de fatores relacionados à solvência orçamentária e à solvência de longo prazo que impactam na condição financeira de pequenos municípios. A pesquisa contribui para um maior conhecimento sobre os fatores explicativos da condição financeira, principalmente ao analisar pequenos municípios, utilizando um modelo consolidado na literatura internacional.