Contribuições para a investigação da problemática da Ideologia Punitiva

• Autor(a) principal: Igor dos Santos Kroeff
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/33393
• topic: Ideologia; Punição; Althusser; Marxismo

Esta pesquisa tem o objetivo de prestar uma contribuição ao combate do erro político conhecido como “esquerda punitiva”. Para tanto, foi necessário forçar o avanço da teoria marxista da ideologia, a partir da tentativa de identificação de uma ideologia particular, a Ideologia Punitiva, procurando desvelar suas raízes materiais, seu caráter subordinado e sobredeterminado, em meio a articulações complexas e influências recíprocas praticadas no campo ideológico. Com esse objetivo, foi necessário recorrer ao instrumental teórico fornecido por Louis Althusser, especialmente no que toca aos aportes contidos no seu manuscrito “Sobre a reprodução” — mas tendo em conta toda a sua obra, com suas autocríticas, avanços e obstáculos, na medida do possível. Desse modo, a presente prática teórica tem como ponto de partida a demarcação da posição materialista da pesquisa, por meio da exposição do caráter sobredeterminado das esferas do todo social, destacando que a exploração de classes se dá, sobretudo, na produção, enquanto a violência estatal de classe ocorre de modo contingente. Em sequência, é apresentado o cerne das contribuições de Louis Althusser para uma investigação científica no campo ideológico, seguida de suas posições acerca do Estado e de seus aparelhos, bem como de suas indicações a respeito da centralidade da ideologia jurídico-moral no modo de produção capitalista. Nesse ponto, foi realizado um diálogo com autores próximos, que contribuem para o delineamento da problemática, com destaque para Evgeni Pachukanis. Por fim, realizou-se um ensaio para a identificação e a investigação da Ideologia Punitiva enquanto ideologia secundária e subordinada à Ideologia jurídico-moral, tendo em conta os suportes teóricos apresentados, possibilitando a rejeição das posições humanistas na crítica à “esquerda punitiva” e, assim, uma atuação política mais consequente nesse campo.